Categoria Politica  Noticia Atualizada em 11-06-2013

Quatro novos TRFs podem custar quase R$ 1 bi por ano, afirma Ipea
A cria��o de 4 novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) vai gerar um custo adicional de R$ 922 milh�es por ano e n�o resultar� em aumento da produtividade dos magistrados nem proporcionar� maior acesso � Justi�a, conforme estudo divulgado pelo Ipea.
Quatro novos TRFs podem custar quase R$ 1 bi por ano, afirma Ipea
Foto: tribunadonorte.com.br

A proposta foi promulgada, na semana passada, pelo deputado Andr� Vargas (PT-PR), que assumiu a presid�ncia do Congresso de forma interina. A emenda constitucional 73 cria os tribunais em Minas Gerais, Paran�, Bahia e Amazonas.

"A conclus�o � que ser� gasto quase R$ 1 bilh�o por ano e que n�o haver� benef�cios razo�veis. Essa emenda pode se revelar um verdadeiro desperd�cio de recursos", disse Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, diretor de Estudos e Pol�ticas do Estado, das Institui��es e da Democracia do Ipea.

Relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) contr�rio � cria��o de novos TRFs j� havia indicado que a medida vai gerar mais gastos sem resolver a lentid�o na Justi�a. Na nota t�cnica "Custo e efici�ncia dos novos TRFs: uma avalia��o da emenda constitucional 73", assinada por Alexandre de Castro e Bernardo Abreu de Medeiros, s�o apontadas alternativas para melhorar o acesso � Justi�a e torn�-la mais barata. O c�lculo de R$ 922 milh�es anuais � apontado como "superconservador" pelo Ipea. Inclui apenas despesas operacionais e n�o contabiliza a constru��o de novas sedes.

"Gostar�amos de ter discutido esse trabalho antes, mas, assim como ministro Joaquim Barbosa, fomos surpreendidos com a rapidez e urg�ncia com que a proposta foi discutida e aprovada", disse Cerqueira.

O presidente do Supremo criticou a cria��o dos tribunais e disse que a proposta tramitou "de maneira a�odada, sorrateira" e afirmou que os novos tribunais custariam R$ 8 bilh�es. A medida � defendida por entidades da magistratura, como a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O estudo do Ipea indica que 52% dos casos novos na Justi�a Federal n�o chegariam aos quatro tribunais, porque s�o de juizados especiais. Para o Ipea, h� grande disparidade de produtividade entre os cinco tribunais j� existentes, que seriam desmembrados.

Fonte: www.estadao.com.br
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir