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Gurgel afasta vice que contrariou seu parecer

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, tirou, na ter�a-feira, 11, Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora.
Gurgel afasta vice que contrariou seu parecer

Foto: noticias.portalbraganca.com.br

A medida foi tomada uma semana ap�s a n�mero 2 do Minist�rio P�blico ter feito uma sustenta��o oral no plen�rio do Supremo Tribunal Federal contr�ria a um parecer do chefe da Procuradoria sobre barreiras � cria��o de partidos pol�ticos.

Antes de assinar a portaria dispensando Deborah Duprat do cargo, Gurgel encaminhou um documento aos ministros do Supremo reafirmando sua posi��o no caso. O procurador-geral � favor�vel a uma liminar que paralisou a tramita��o de um projeto de lei no Congresso inibindo a cria��o de partidos, concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Iniciado na semana passada, o julgamento poder� ser retomado nesta quarta-feira, 12, no plen�rio do STF.

Na semana passada, ao sustentar sua posi��o contr�ria a Gurgel, Deborah Duprat disse que estava em uma "desconfort�vel e desagradabil�ssima" posi��o de ter de substituir o chefe da Procuradoria, que tinha opini�o oposta e estava em viagem ao exterior.

"Se fossem duas partes em um conflito entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse � um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preserva��o do espa�o democr�tico de discuss�o", disse Deborah Duprat na ocasi�o.

Segundo ela, o Supremo deve fazer um controle preventivo da constitucionalidade de projetos de lei apenas em situa��es excepcional�ssimas, o que n�o seria o caso. J� Gurgel manifestou-se semanas antes a favor da interrup��o do andamento do projeto que inibe a cria��o dos partidos.

Nomeado em 2009 pela Presid�ncia da Rep�blica para o cargo de procurador-geral da Rep�blica, Gurgel escolheu Deborah Duprat para ser sua vice, apesar de os dois n�o serem pr�ximos. O mandato de Gurgel est� no fim e Deborah disputa com outros dois subprocuradores - Rodrigo Janot e Ela Wiecko - a indica��o da presidente Dilma Rousseff para suceder-lhe. Com a sa�da de Deborah Duprat do cargo de vice, ela volta a ser subprocuradora. Ainda n�o h� uma defini��o sobre quem ser� o pr�ximo ou a pr�xima vice-procuradora. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: br.noticias.yahoo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir