A Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, divulgou nota hoje comentando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar para a análise pelo Congresso o projeto que inibe a criação de partidos.
Foto: www.panoramabrasil.com.br Apesar de dizer que "compreende e respeita" a decisão da corte, o comunicado afirma que a proposta de lei é "claramente inconstitucional e casuístico".
"Diante dessa decisão, a Rede Sustentabilidade deposita sua confiança no bom senso dos parlamentares e na não aprovação desse projeto de lei, claramente inconstitucional e casuístico;"
"Reiteramos nossa confiança na justiça brasileira que, pelo próprio STF, já se pronunciou recentemente pela inconstitucionalidade de quaisquer restrições a tempo de TV e ao acesso a recursos do fundo partidário", completa a nota.
Rede
Com cerca de 20 milhões de votos, Marina ficou em 3º lugar na eleição presidencial de 2010, quando ainda pertencia ao PV. Hoje, ela tenta viabilizar a Rede até outubro, a tempo de poder concorrer novamente em 2014.
No último fim de semana ela realizou um evento comemorando a coleta das 500 mil assinaturas necessárias para registrar o partido na Justiça eleitoral.
Para o registro oficial do partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são necessárias apenas 490 mil nomes. No entanto, calcula-se que até 30% dos apoios não possam ser aproveitados, por causa de erros no preenchimento dos formulários ou problemas na conferência das assinaturas pela Justiça.
Por isso, a Rede anunciou a mobilização para conseguir pelo menos outras 300 mil até o dia 7 de julho.
Segundo esse cronograma, com as 800 mil assinaturas em mãos, aliados de Marina acreditam que poderão iniciar o processo de registro da sigla na Justiça Eleitoral a partir de 1º de agosto.
Fonte: www.diariodosudoeste.com.br
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