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Câmara altera proposta dos royalties para aplicar também na saúde

Diante das pressões dos protestos por investimentos em áreas com grande gargalo no país, o Projeto de Lei 5000/2013, que garantia inicialmente 100% dos royalties do petróleo para a educação, foi alterado e incluiu 25% para a área da saúde.
Câmara altera proposta dos royalties para aplicar também na saúde

Foto: radioitaperunafm.com

Agora, será votado no Senado Federal, na próxima semana. O substitutivo que altera a proposta do governo prevê agora apenas 75% das receitas para a área educacional e outras mudanças.

O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), contou que, ao fazer as alterações, foi possível aumentar substancialmente a previsão de valor arrecadado com os royalties, em um prazo de 10 anos. "Eles apontavam para R$ 25 bilhões como o acumulado em 10 anos. No substitutivo, esse valor eleva-se para R$ 280 bilhões. Então, como estamos pensando em elevar para 8 a 9 vezes mais recursos, vimos que isso também poderia ser destinado para saúde, que é uma área com gargalos", disse o deputado.

A matéria seguiu ainda ontem para o Senado, mas não foi apreciada. "Nós vamos deliberar somente na próxima semana, porque a Câmara aprovou uma emenda que nos remete à validade anterior e mantê-la significa ensejar a judicialização do debate. Isso é muito ruim para o país", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fonte: www.diariodepernambuco.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir