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Senado promete votar passe livre estudantil na quarta-feira

Vota��o foi viabilizada porque presidente do Senado apresentou requerimento de urg�ncia.
Senado promete votar passe livre estudantil na quarta-feira

Foto: www.pbagora.com.br

Quarta-feira, dia 3 de julho. Essa � a data prevista pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o projeto que regulamenta o passe livre para estudantes brasileiros seja votado pelos senadores. A vota��o na quarta-feira foi viabilizada porque Calheiros apresentou requerimento de urg�ncia � proposta apresentada por ele mesmo.

Renan diz contar com a simpatia da presidente para a proposta, que j� tem interlocutores contr�rios. O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), foi contr�rio ao requerimento de urg�ncia.

Ele considerou que seria melhor que a proposta passasse pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), a fim de se chegar a uma estimativa de quanto custaria a gratuidade do transporte p�blico coletivo em todo o pa�s antes de ir para vota��o em plen�rio.

Renan destacou que o custeio do passe livre ser� poss�vel atrav�s da explora��o do petr�leo da camada do pr�-sal. "� a primeira vez que n�s temos a defini��o clara de quais recursos suportar�o o passe livre", afirmou Calheiros.

Comiss�o
A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado Federal informou ontem que deve concluir, nesta ter�a-feira, a vota��o do projeto de lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

A proposta tem como meta diminuir os pre�os das tarifas cobradas dos usu�rios por meio da redu��o da carga tribut�ria. Ela precisa ser votada novamente na CAE para poder ir ao plen�rio.

O projeto concede benef�cios fiscais em n�vel federal condicionados � implanta��o do bilhete �nico.

Al�quotas
Segundo o projeto apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), haveria uma diminui��o de 2% para 0,5% da contribui��o patronal � seguridade social e a redu��o a zero do PIS/Pasep e da Cofins na aquisi��o de insumos relativos � opera��o dos servi�os de transporte, como �leo diesel, energia el�trica e bens de capital (ve�culos e pneus, por exemplo).

Al�m disso, o projeto prev� a possibilidade de munic�pios e estados reduzirem a zero al�quotas do ISS sobre passagens e do ICMS sobre �leo diesel, chassis, carrocerias, ve�culos, pneus e c�meras de ar, dentre outros maquin�rios.

Fonte: www.correio24horas.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir