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Papa reforça sanções penais contra a pedofilia no Vaticano

O Papa Francisco assinou nesta quinta-feira um decreto que reforça as sanções penais contra os abusos a menores de idade na Santa Sé e na cúria (o governo do Vaticano), o que inclui os crimes de pedofilia e a prostituição de menores.
Papa reforça sanções penais contra a pedofilia no Vaticano

Foto: www.portugues.rfi.fr

O texto, que introduz ainda nas leis vaticanas o delito de tortura, inclui "o conjunto da categoria dos crimes contra os menores: a venda, prostituição, recrutamento e violência sexual contra eles, a pornografia, a posse de material pornográfico e os atos sexuais com menores".

Em abril, o pontífice pediu uma atuação com "determinação" contra os abusos sexuais cometidos pelo clero. Esta foi a primeira vez que o Papa argentino falou diretamente e de maneira pública sobre os abusos sofridos durante décadas por dezenas de milhares de crianças.

A nova legislação vaticana também prevê a possibilidade de que os tribunais da Santa Sé julguem "crimes cometidos contra a segurança, os interesses fundamentais e o patrimônio da Santa Sé".

Também introduz na legislação vaticana as quatro convenções de Genebra contra os crimes de guerra, a convenção internacional sobre a eliminação de qualquer forma de discriminação racial, a convenção contra e tortura e os tratamentos desumanos e degradantes, além da convenção de 1989 sobre os direitos da criança.

O "motu proprio" (decreto) do Papa prevê ainda "a adoção de medidas de cooperação adaptadas às convenções internacionais mais recentes" em termos de cooperação judicial entre o Vaticano e os outros Estados.

"Em nossa época, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade transnacional e organizada, pelo uso inapropriado do mercado e da economia e do terrorismo", destaca o pontífice na introdução do decreto.

O Papa também anula a pena de prisão perpétua, que será substituída pela reclusão a 30 ou 35 anos.

Todas as normas entrarão em vigor a partir de 1º de setembro.

Fonte: noticias.terra.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir