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Carvalho pede bom-senso ao Congresso para votar vetos da presidenta

O ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, pediu hoje (17) ao Congresso Nacional que tenha bom-senso ao votar os vetos da Presid�ncia da Rep�blica.
Carvalho pede bom-senso ao Congresso para votar vetos da presidenta

Foto: www.dgabc.com.br

Segundo ele, o governo far� de tudo para evitar que as vota��es prejudiquem o pa�s, mas ainda n�o est� definido se recorrer� � Justi�a para reverter a derrubada de vetos que tragam impactos relevantes sobre o Or�amento.

"N�o discutimos isso [a possibilidade de recorrer ao Poder Judici�rio] ainda. A gente prefere a hip�tese de que eventualmente um veto pode ser derrubado. Mas isso depende muito da qualidade do veto e do projeto. N�o podemos falar genericamente sobre a contesta��o na Justi�a. Neste momento, estamos apelando ao Congresso para que tenha bom senso", declarou Carvalho.

No pr�ximo dia 20, o Congresso far� uma sess�o conjunta para analisar vetos recentes feitos pela presidenta Dilma Rousseff em propostas aprovadas pelos parlamentares relacionadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni), � desonera��o da cesta b�sica, ao Ato M�dico e ao Fundo de Participa��o dos Estados

Na opini�o do ministro, o Congresso deve agir com responsabilidade para n�o prejudicar o pa�s e n�o se basear apenas nos interesses de financiadores de campanha. "Os parlamentares precisam olhar a press�o do povo, que precisa da amplia��o do colch�o de apoio social, n�o a press�o dos financiadores de campanha. O governo n�o pode ter medo antecipado e tem de confiar no bom senso dos parlamentares. O que � mais importante neste momento, o compromisso com o povo ou com quem financiou campanha?", questionou.

"O fim dos 10% do FGTS � problema dos trabalhadores. � menos dinheiro para o Minha Casa, Minha Vida, um instrumento fundamental para a pol�tica social. Quem est� interessado em estimular demiss�es? Quem garante que, tirando os 10%, a economia vai crescer mais?", acrescentou, sobre eventual derrubada do veto do fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o.

O ministro, que participou de uma confraterniza��o com fam�lias de funcion�rios do Pal�cio do Planalto, fez um paralelo entre a derrubada de vetos e o fim da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). "Hoje, todo mundo de bom senso sabe como o fim da CPMF foi ruim. Prejudicou a sa�de e n�o reduziu um tost�o o pre�o das mercadorias. O pior foi termos perdido uma forma importante de fiscaliza��o das movimenta��es financeiras. Ali�s, a gente acha que essa foi a raz�o pela qual se quis acabar com o tributo", destacou.

Carvalho disse que n�o h� temor sobre a investiga��o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) de contratos de estatais federais com empresas acusadas de fazer parte do cartel do metr� e trens em S�o Paulo e no Distrito Federal. "Doa a quem doer, a investiga��o tem que ser feita em qualquer estado ou pa�s", disse. O ministro deu as declara��es ao participar de um evento no Pal�cio do Planalto para parentes de funcion�rios e profissionais terceirizados.

A CGU informou nesta semana que vai propor a notifica��o da empresa Siemens para que preste esclarecimentos sobre den�ncias de forma��o de cartel nas licita��es do Metr� de S�o Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Carvalho defendeu ainda uma reforma pol�tica que inclua a proibi��o de financiamento privado de campanha. "O financiamento privado de campanhas � que provoca essa triste depend�ncia de parlamentares com financiadores. A�, a gente tem vota��es que n�o conseguimos entender. Para libertar os parlamentares desse jugo que � a depend�ncia do financiamento privado, temos de avan�ar na reforma pol�tica. Isso vai ser uma enorme contribui��o para acabar com a corrup��o", disse.

O ministro negou ainda que o governo esteja antecipando o debate eleitoral para 2014. "N�o � bom para o pa�s nem para ningu�m antecipar campanha. N�s, que estamos no governo, estamos fazendo de tudo para aumentar o di�logo, acelerar os processos e entregar as obras. Essa � a orienta��o da presidenta Dilma. De modo que ficar pensando em 2014 agora n�o interessa ao governo nem ao pa�s", declarou.

Fonte: www.jb.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir