Categoria Politica  Noticia Atualizada em 21-08-2013

Ministros se mobilizam, mas rusgas entre Barbosa e Lewandowski persistem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento dos recursos impetrados pelos r�us do mensal�o ainda sob rusgas entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Ministros se mobilizam, mas rusgas entre Barbosa e Lewandowski persistem
Foto: www.bahianoticias.com.br

Os dois discutiram em plen�rio na �ltima quinta-feira, ap�s Lewandowski ser acusado por Barbosa de fazer "chicana" (que, no jarg�o jur�dico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de um processo) no julgamento dos chamados embargos de declara��o, tipo de recurso usado para esclarecer obscuridades e contradi��es no processo.

STF rejeita embargos de delator do mensal�o e sess�o termina com bate-boca

A discuss�o come�ou ap�s Lewandowski questionar a aplica��o da lei 10.763/03, que agravou o tempo de pris�o pelos crimes de corrup��o ativa e passiva na dosimetria de pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), condenado a seis anos e tr�s meses de pris�o. Durante o julgamento, os ministros aplicaram a pena mais grave, sendo que os fatos narrados na den�ncia reportam a crimes ocorridos antes de sua vig�ncia.

Em novembro de 2003, a lei 10.763/03 agravou a pena tanto do crime de corrup��o ativa, quanto de corrup��o passiva. Antes, o tempo de pris�o, nos dois casos, variava de um a oito anos e agora passou de dois a 12 anos. A expectativa � que o julgamento seja retomado justamente a partir desta pol�mica.

Desde a sexta-feira da semana passada, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, tenta, sem sucesso, apaziguar o �nimo entre os dois. O ministro Ricardo Lewandowski quer uma retrata��o p�blica de Barbosa, mas o presidente do Supremo resiste em pedir desculpas ao colega. Em conversas com os dois ministros, o decano da Corte tem reiterado que o acirramento de �nimos n�o � bom para os dois, nem para o Supremo. Luiz Fux tamb�m procurou Barbosa para tentar amenizar o clima entre o presidente e o vice, mas, assim como Celso de Mello, n�o obteve sucesso.

Segundo o que o iG apurou, at� o final da tarde desta ter�a-feira, havia a expectativa de que Celso de Mello lesse um ato de desagravo ao Supremo Tribunal Federal na sess�o desta quarta-feira. A carta falaria sobre a liberdade individual e de opini�o de cada ministro do Supremo.

A ideia do decano, na pr�tica, � fazer com que o ministro Lewandowski desista de apresentar uma quest�o de ordem para garantir seu direito ao voto. A interlocutores, o vice-presidente do Supremo tem reiterado que pode levantar a quest�o em plen�rio caso seja interrompido mais uma vez por Barbosa. Fontes do STF apontam que essa quest�o de ordem tem apoio direto dos ministros Marco Aur�lio Mello e Dias Toffoli.

Esse, inclusive, � o fato que tem gerado maior desconforto entre os ministros do Supremo. Nessa fase inicial do julgamento dos embargos de declara��o, o presidente Joaquim Barbosa tem interrompido, sucessivamente, os votos dos colegas quando h� algum tipo de discord�ncia, principalmente no que tange ao m�rito do julgamento. Barbosa entende que os embargos s�o um tipo de instrumento jur�dico que visa apenas a verifica��o de eventuais falhas, omiss�es ou contradi��es e que n�o serve a rediscuss�o de mat�ria j� julgada. Outros ministros, como Marco Aur�lio Mello e Lewandowski pensam o contr�rio: h� possibilidade de se rever condena��es ou m�ritos de julgamento em embargos de declara��o, caso ocorram contradi��es flagrantes no processo.

Dois ministros j� foram interrompidos pelo presidente do STF durante a proclama��o de seus votos e quase foram impedidos de votar: Dias Toffoli e Lewandowski. Toffoli, por exemplo, chegou a reclamar em plen�rio questionando ao presidente: "O senhor quer mandar em meu voto?". A tens�o entre Toffoli e Barbosa ocorreu quando ele questionou a multa aplicada ao ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmi�ri na quarta-feira da semana passada. Lewandowski foi interpelado durante seu voto sobre os embargos impetrados pelo ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ).

Outros ministros, como Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello, acreditam que essa tens�o j� foi superada e que o julgamento deve ocorrer normalmente "para o bem do Supremo", nas palavras de Mendes. "Estou otimista", disse o ministro Marco Aur�lio Mello nesta ter�a-feira. Mello, entretanto, foi um dos ministros que defendeu publicamente que Barbosa se retratasse com o colega.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir