Categoria Policia  Noticia Atualizada em 26-08-2013

Caso New Hit completa um ano sem desfecho; adolescente deixa abrigo
Advogados de acusa��o e defesa acreditam que caso est� perto do fim. Audi�ncia ser� realizada nos dias 3, 4 e 5 de setembro em Ruy Barbosa.
Caso New Hit completa um ano sem desfecho; adolescente deixa abrigo
Foto: g1.globo.com

H� um ano integrantes da banda de pagode New Hit foram presos em Ruy Barbosa, a 300 Km de Salvador, sob a suspeita de estupro contra duas adolescentes de 16 anos. Mesmo sem desfecho, acusa��o e defesa acreditam que o processo est� perto de chegar ao fim.

Nos dias 3, 4 e 5 de setembro ter� continuidade a audi�ncia de instru��o, processo no qual r�us, supostas v�timas e testemunhas s�o ouvidas pela ju�za que preside a a��o penal juntamente com o promotor e os advogados.

Enquanto n�o h� uma defini��o sobre o processo, as duas adolescentes foram encaminhadas ao Programa de Prote��o a Crian�as e Adolescentes Amea�ados de Morte (PPCAAM) em setembro de 2012. No entanto, Ailton Santos Ferreira, Superintendente da Secretaria da Justi�a Cidadania e Direitos Humanos, que gere o PPCAAM, contou ao G1 que uma das jovens deixou o programa em abril de 2013 ap�s solicita��o da m�e.

J� os m�sicos retomaram a carreira de shows. No dia 30 de dezembro de 2012 eles realizaram, em Feira de Santana, a 107 Km de Salvador, a primeira apresenta��o ap�s serem presos. No dia 5 de outubro, a participa��o da banda New Hit no Festival de Pagode, na capital baiana, foi cancelada. Na ocasi�o, a assessoria da banda alegou que os integrantes da New Hit n�o tinham condi��es psicol�gicas para realizar a apresenta��o.

O caso

O suposto estupro teria ocorrido ap�s os m�sicos receberem as jovens no �nibus da banda.

Nove integrantes da New Hit ficaram presos 38 dias sob a suspeita de envolvimento no abuso. Eles foram soltos no dia 3 de outubro de 2012 mediante um pedido de habeas corpus.

Um policial militar que fazia a seguran�a do grupo tamb�m � suspeito de ter sido conivente com o crime. Todos eles, inclusive o PM, foram indiciados por estupro e forma��o de quadrilha no dia 25 de setembro.

A promotora Marisa Jansen, que acompanha o processo, acredita que h� provas reais que comprovam que as adolescentes sofreram abuso. "O conjunto probat�rio colhido e encartado aos autos � robusto, contundente, confirmando que as adolescentes foram v�timas de estupro coletivo, no interior do �nibus da banda New Hit. Uma das v�timas era virgem. Seus depoimentos s�o coerentes e est�o em perfeita harmonia com as demais provas, n�o se podendo olvidar que em crimes contra a liberdade sexual a palavra da v�tima tem grande validade como prova e, via de regra, � elemento de convic��o de alta import�ncia. O Minist�rio P�blico acredita que os r�us ser�o, sim, condenados", enfatiza.

No entanto, Ant�nio Leite Matos, advogado de um dos acusados, afirma que o laudo m�dico garante que n�o houve estupro. Segundo ele, a defesa est� confiante na inoc�ncia dos r�us.

"A defesa se pauta nas testemunhas presenciais, pessoas que estavam trabalhando, pessoas que vinham de carona no �nibus e foram un�nimes em dizer que o per�odo que as mo�as ficaram no local foi de dez minutos. As pessoas que estavam na fila para entrar disseram a mesma coisa. � inteiramente imposs�vel dez pessoas terem rela��es com uma mulher e dez pessoas terem com outra em dez minutos. N�s tamb�m pegamos dois laudos. O laudo oficial e o laudo de uma m�dica. Esse oficial diz que n�o houve estupro e o da m�dica diz que houve.

Essa �ltima foi arrolada pelo Minist�rio P�blico. Ent�o esse tipo de prova � fundamental.

A defesa est� bastante tranquila, meu cliente est�. Ali�s, tamb�m estamos tranquilos com rela��o aos outros r�us", garante o advogado.

Interrogat�rio

A audi�ncia de instru��o do caso teve in�cio em fevereiro deste ano. Na ocasi�o foram ouvidas as adolescentes, conselheiras tutelares, um policial militar, uma ginecologista, al�m de outras pessoas. Em setembro haver� a continuidade do interrogat�rio, com a previs�o dos testemunhos dos nove m�sicos e do policial militar que fazia a seguran�a do grupo no dia do show. Eles dever�o responder �s perguntas da ju�za, da acusa��o e da defesa.

"Encerrada a instru��o probat�ria, n�o havendo requerimento de dilig�ncias, ou sendo indeferido, tendo em vista a complexidade do processo, as partes, acusa��o e defesa, apresentar�o, em forma de memorial, suas alega��es finais no prazo sucessivo de cinco dias", explica a promotora Marisa Jansen.

"O processo penal n�o � brincadeira. Tem que se cumprir o ritual. Se houve a v�tima, depois as testemunhas de acusa��o, as testemunhas de defesa, os peritos e depois os r�us.

O processo est� at� correndo celere. Se ocorrer tudo dentro da norma a senten�a pode ser dada no in�cio do pr�ximo ano", acredita Leite Matos.
Prote��o

O superintendente Ailton Santos Ferreira conta que as duas adolescentes de Ruy Barbosa passaram a fazer parte do Programa de Prote��o � Crian�a e Adolescentes Amea�adas de Morte juntamente com as m�es. Embora envolvidas no mesmo caso, elas n�o tinham contato entre si, nem com outros familiares e amigos.

"Durante o programa elas estudam, t�m acompanhamento psicossocial. H� o conv�vio com outras crian�as, adolescentes em escola comum. S� que em uma outra comunidade, em uma outra cidade. Na escola n�o � dito quem elas s�o. Elas tamb�m n�o t�m liberdade de estar nas ruas, acessar rede social, nem levar pessoas para esse abrigo. Alguns casos mudam de identidade, muda de cidade, estado. Tudo depende da gravidade", explica Ferreira. Para ele, este tipo de medida � o "pre�o que se paga" pela seguran�a.

"Estar afastado � o pre�o que se paga. N�o pode ter namoradinho, n�o pode trazer prima, n�o pode receber visitas de parentes. O jovem n�o est� abrigado sozinho e ele coloca em risco os outros se fizer algo imprudente. Se ele participando do programa sofrer amea�a coloca em risco o programa", alerta Ailton Santos Ferreira.

Segundo o superintendente, o programa recebe jovens amea�ados de morte por organiza��es ligadas ao tr�fico de drogas e tamb�m os que presenciaram algum tipo de crime. O tempo comum de perman�ncia � de dois anos. "Mas pode ser prolongado se ainda h� risco", acrescenta Ferreira.

Em abril deste ano, uma das jovens deixou o programa ap�s solicitar o desligamento juntamente com a m�e. Ferreira conta que neste tipo de caso � feita uma reuni�o com conselheiros e t�cnicos do �rg�o, a fim de se discutir a situa��o. "Essa decis�o, mesmo sendo da m�e, � submetida ao conselho gestor que opina e organiza uma ata. Elas n�o s�o liberadas aleatoriamente, de qualquer jeito. � primeiro feito um processo de convencimento, mas n�o pode ser uma obriga��o, um c�rcere privado. Representante do n�cleo alertaram a fam�lia sobre os riscos, mas a adolescente foi firme em dizer que queria sair.

Foi falado da prud�ncia em aguardar o resultado do julgamento. Mesmo quando a pessoa diz quando quer sair a tarefa nossa � manter o di�logo. Se voc� prende de forma coercitiva a pessoa pode at� fugir do programa. Primeiro a Secretaria tem que dar todos os argumentos para que a pessoa se mantenha. Depois disso a respons�vel assina um termo se responsabilizando com a sa�da", relata.

Ap�s deixar o programa, a adolescente n�o entrou mais em contato com a organiza��o do programa. "De l� pra casa a gente n�o tem mantido contato. Ele ficou com todos os contatos nossos, mas n�o nos procurou. Parece que n�o est� correndo algum risco", opina o superintendente. A outra adolescente de Ruy Barbosa permanece fazendo parte do PPCAAM.

M�sicos admitem

Segundo a pol�cia, dois integrantes admitiram que fizeram sexo com as adolescentes, por�m com consentimento. Os outros negaram que tiveram rela��o sexual com as garotas. Os m�sicos disseram que n�o t�m costume de receber f�s no �nibus da produ��o e que isso teria ocorrido por se tratar de uma ocasi�o especial.

"Como foi um lance de trio, foi uma ocasi�o especial porque n�o tinha onde tirar foto, j� tinha outra banda para subir ao palco para levar o percurso do trio e foi uma ocasi�o especial", disse Eduardo Martins, vocalista da New Hit na �poca do ocorrido.

Perguntado sobre a vers�o deles sobre as acusa��es, Martins disse: "N�o podemos falar sobre os fatos por seguran�a dos nossos advogados e n�o podemos entrar em detalhe sobre os fatos, mas a Justi�a vai fazer justi�a, e com f� em Deus todas as provas v�o aparecer e as coisas v�o ser bem encaminhadas", explicou o m�sico.

Secret�ria lamenta

Em documento divulgado no dia 3 de outubro de 2012, a secret�ria estadual de Pol�ticas para as Mulheres, L�cia Barbosa, lamentou a soltura dos suspeitos. No documento, ela diz que "o caso merece aten��o especial, uma vez que o ato possui caracter�sticas de crime hediondo, com participa��o de mais de um autor, contra v�timas que n�o puderam e nem conseguiriam esbo�ar qualquer rea��o de defesa".

Ainda no documento, ela falou da import�ncia dos respons�veis serem julgados para que o caso n�o fique impune. "Acreditamos que a Justi�a dar� os encaminhamentos necess�rios para a responsabiliza��o dos acusados. O importante � n�o deixar este epis�dio impune. � preciso que o caso sirva de exemplo para a sociedade, evitando a poss�vel sensa��o de impunidade. Esta � uma oportunidade de reafirmar que as mulheres baianas t�m direito a uma vida sem viol�ncia", pontuou.

Investiga��es

De acordo com o delegado Marcelo Cavalcanti, o laudo fornecido pelo Departamento de Pol�cia T�cnica (DPT), de Feira de Santana apontou que foi encontrada uma quantidade de s�men nas roupas das meninas e de um dos m�sicos. Segundo a pol�cia, o resultado foi considerado prova material e influenciou no indiciamento dos suspeitos.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir