Noticias - Projeto de minirreforma eleitoral deve ser votado na segunda-feira

Projeto de minirreforma eleitoral deve ser votado na segunda-feira

Renan Calheiros disse que a mat�ria ser� votada no 1� dia de esfor�o concentrado da semana.

Foto: www.diariodolitoral.com.br

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (12) que o projeto de minirreforma eleitoral (PLS 441) deve ser votado na segunda-feira (16), primeiro dia da semana de esfor�o concentrado.

A mat�ria seria votada na sess�o da �ltima quarta-feira (11), mas a vota��o acabou sendo adiada, j� que poderia n�o haver qu�rum para aprovar uma mat�ria em que ainda n�o h� consenso.

� Ontem [quarta], evidentemente, n�o havia clima, porque a mat�ria n�o � consensual, mas na segunda- feira, depois da discuss�o, eu espero que n�s tenhamos condi��o de vot�-la.

O projeto, de autoria do senador Romero Juc� (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e d� mais transpar�ncia �s elei��es al�m de igualdade de condi��es aos candidatos. Para que valham nas elei��es de 2014, as mudan�as na Lei Eleitoral e na Lei dos Partidos Pol�ticos precisam ser aprovadas pelo Senado e pela C�mara at� o fim de setembro.

Ap�s o an�ncio de Renan no Plen�rio, o presidente da CCJ (Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania), senador Vital do R�go (PMDB-PB) classificou como fundamental iniciar o esfor�o concentrado com a minirreforma eleitoral. O senador destacou o n�mero de emendas recebidas na comiss�o � mais de 50 �, o que prova o envolvimento dos parlamentares com o tema.

J� o senador Jos� Agripino (DEM-RN) afirmou que � preciso votar a mat�ria para moralizar o processo eleitoral. O senador disse ter concordado com o adiamento da vota��o, j� que a mat�ria � complexa, e elogiou o trabalho da Presid�ncia para votar mat�rias de interesse da sociedade.

� Quero fazer o registro, em nome do meu partido, do esfor�o da Presid�ncia no sentido de fazer com que a pauta do Senado sinalize para a sociedade o interesse por um padr�o �tico de fazer pol�tica. Estou inteiramente de acordo com que fa�amos, na pr�xima semana, uma semana de esfor�o concentrado.
Renan fez um apelo para que os senadores estejam em Plen�rio j� na segunda-feira para as vota��es, que ocorrer�o todos os dias da semana. Em resposta, o l�der do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que enviar� e-mails e telegramas a todos os parlamentares da base governista convocando-os para o esfor�o concentrado.

Voto Secreto

V�rios dos projetos que devem ser votados pelo Plen�rio na semana de esfor�o concentrado tramitam na CCJ, onde ainda ser�o votados na pr�xima quarta-feira (18). Entre eles, est� a PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o), que acaba com o voto secreto.

A PEC ainda n�o � consenso entre os senadores, j� que alguns alegam a possibilidade de constrangimento em vota��es de indica��o de autoridades e na aprecia��o de vetos presidenciais. Renan Calheiros voltou a defender a aprova��o apenas da parte em que h� consenso: as vota��es de perda de mandato parlamentar.

� Eu acho que n�s devemos aprovar o que j� foi decidido aqui pelo Senado Federal � voto aberto para perda de mandato � e amadurecer um pouco mais a abertura dos outros votos � defendeu.

Semana

Ainda na semana de esfor�o concentrado, deve ser realizada na quinta-feira (19) a segunda sess�o tem�tica do Senado. O tema � a sa�de no Brasil. Devem participar os ministros da Sa�de, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Miriam Belchior.

O presidente tamb�m anunciou para a pr�xima semana a vota��o de vetos presidenciais, na ter�a-feira (17), pelo Congresso Nacional. Ser�o votados 95 dispositivos vetados em sete projetos. O mais pol�mico dos vetos � o relativo � multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o).

Enquanto empres�rios defendem o fim da multa, o governo teme perder os recursos, que alega serem usados no programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: noticias.r7.com

Por: Maratimba.com | Imprimir