Noticias - Ultradireita usa de todos os meios para pressionar ministro Celso de Mello

Ultradireita usa de todos os meios para pressionar ministro Celso de Mello

Alheia ao julgamento da A��o Penal 470 do STF, para o grande p�blico, Dilma tem dito, reservadamente, que r�us deveriam receber o amplo direito de defesa, como o de apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos.
Ultradireita usa de todos os meios para pressionar ministro Celso de Mello

Foto: correiodobrasil.com.br

Segundo o di�rio conservador paulistano Folha de S. Paulo,o Planalto n�o acredita que decis�o do STF, se ficar para 2014, trar� preju�zo � campanha da reelei��o.

Segundo assessores, boa parte dos eleitores n�o faz associa��o entre a presidente e o processo do chamado "mensal�o".

Al�m de Dilma, pelo menos dois ministros j� se posicionaram a favor de uma segunda chance aos r�us na Justi�a. O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, seguiu o colega da Educa��o, Aloizio Mercadante, e defendeu segundo julgamento:

� Do ponto de vista pol�tico, essa hipoteca (�mensal�o�) j� foi quitada v�rias vezes, e o governo sempre se manifestou com respeito �s institui��es. Vamos acatar o resultado. N�o sou jurista, mas a regra democr�tica diz que todos t�m direito a um segundo julgamento � disse o ministro � Folha.

Press�o total
Se Dilma e seus ministros n�o se importam com a prorroga��o do julgamento por mais um ano, a press�o total que os meios conservadores de comunica��o passaram a exercer, em suas edi��es do dia seguinte, recai sobre o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Ele estava preparado para proferir seu voto ainda na sess�o desta quinta-feira.

S� n�o o fez em raz�o de uma chicana liderada pela ala acusat�ria da suprema corte. Na sess�o passada, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou os trabalhos �s 18h e repetiu o ato na quinta-feira, quando tamb�m antecipou o fim alegando que haveria sess�o do Tribunal Superior Eleitoral.

Barbosa recebeu o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello, que proferiram votos extensos, de modo a impedir que o decano pudesse falar. O objetivo � submet�-lo a uma press�o intensa dos meios comunica��o. At� a pr�xima quarta-feira, quando os embargos infringentes ser�o julgados, h� tempo para capas de Veja e �poca e diversos editoriais de jornais, como O Globo. A aposta dos que querem negar aos r�us um direito de defesa antes consagrado no STF � que Celso de Mello n�o suportar� a press�o midi�tica.

Na sa�da da sess�o, por�m, o ministro n�o deu sinais de preocupa��o. Quando um jornalista perguntou ao decano se sua posi��o pode evoluir.

� Acho que n�o evolui. Ser� que evolui? � fez suspense.

Ele lembrou aos jornalistas que cuidou especificamente do tema em agosto do ano passado. Na ocasi�o, quando se discutia o desmembramento do processo do �mensal�o�, ele foi favor�vel a esse tipo de recurso.

� Eu n�o posso antecipar voto algum, este n�o � o momento, mas j� preparei meu voto, como lhes falei. Ouvi todos os lados, li os memoriais redigidos por advogados (�). Li os memoriais da eminente procuradora-geral da Rep�blica e todos os votos bem fundamentados que foram pronunciados na sess�o anterior e na sess�o desta quinta-feira � disse, emendando que "tenho minha convic��o j� formada e vou exp�-la na pr�xima quarta-feira".

Posi��o inequ�voca
Como ministro mais antigo da corte, ele � ouvido e respeitado pelos colegas. No dia 2 de agosto do ano passado, Mello j� se manifestou de forma inequ�voca sobre a admissibilidade desses embargos, que, para ele, s�o um "recurso ordin�rio" do STF.

No entanto, o ministro vem sendo pressionado por alguns colegas, como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, que gostariam de dar o caso por encerrado, e tamb�m por ve�culos de comunica��o, especialmente a Globo e seus colunistas, a mudar de posi��o. � Globo, interessava apresentar o �ltimo cap�tulo na novela na quinta ou sexta-feira, antes do 7 de Setembro, portanto, com a pris�o dos r�us em cadeia nacional de televis�o. Assim, a teledramaturgia teria, sob seus crit�rios, um final feliz � ainda que, para isso, fosse necess�rio passar por cima do direito de defesa � permitindo que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, se fortalecesse como presidenci�vel ou dispute o governo de Minas Gerais.

Com a hip�tese frustrada, ficou agora, para Celso de Mello, a tarefa de desempatar o julgamento, que tem cinco votos favor�veis aos embargos infringentes e cinco contr�rios. O ministro, no entanto, n�o deixa margem a d�vidas. Sua posi��o � clara, cristalina, e aponta a medida como a possibilidade de um duplo grau de jurisdi��o � o que, at� agora, foi negado aos r�us da A��o Penal 470, embora seja um direito assegurado por conven��es internacionais, das quais o Brasil � signat�rio. Na pr�xima quarta-feira, portanto, n�o apenas os r�us ter�o seu destino selado. Quem tamb�m estar� sendo julgado, pela Hist�ria, � o pr�prio Celso de Mello.

Fonte: correiodobrasil.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir