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Governo não recebe proposta para leilão de trecho da BR-262

Leilão, marcado para o dia 18, é o primeiro do programa de logística. Outro trecho oferecido, da BR-050, teve oito consórcios interessados.
Governo não recebe proposta para leilão de trecho da BR-262

Foto: tribunadonorte.com.br

O governo deu início nesta sexta-feira (13) ao primeiro de uma série de leilões de concessão na área de infraestrutura, principal aposta da presidente Dilma Rousseff para aliviar o gargalo logístico e para acelerar o crescimento do país, e foi surpreendido pelo desinteresse dos investidores em uma das rodovias oferecidas.

De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, 8 consórcios entregaram nesta sexta, na Bovespa, suas propostas para participar do leilão do trecho da rodovia BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. O outro trecho oferecido, BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, não teve interessados.

"Eu só tenho a lamentar", diz ministro
O leilão está marcado para a próxima quarta-feira (18). De acordo com Borges, que se disse surpreso com a falta de interesse da iniciativa privada na BR-262, a rodovia pode ser
licitada novamente, caso se verifique a viabilidade.

"Todo o sintoma e todos os dados eram de que os dois trechos eram extremamente atrativos.

Para serem colocados [em leilão], houve muita conversa com o setor [privado]. Eu só tenho a lamentar. Eu não recebi, em momento nenhum, qualquer tipo de demanda de qualquer falta de elemento, de números que não batiam ou desinteresse do setor. De forma que com surpresa eu tomei conhecimento de não ter aparecido qualquer concorrente no trecho da 262", disse Borges a jornalistas em Brasília.

"Isso [diálogo com o setor] foi feito de forma exaustiva. Temos que comemorar que em um trecho tivemos muito êxito", disse.

"Agora é o filé"
Em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" no dia 10, o ministro afirmou que a estratégia do governo foi oferecer primeiro os lotes mais atrativos, onde há menor risco em relação às obras e maior possibilidade de receita. "Agora é o filé. Mas não é que depois venha a carne de pescoço. É filezinho", afirmou Borges.

Nesta quinta-feira, o ministra da Fazenda, Guido Mantega, também afirmou estar otimista com a realização dos leilões e com a atratividade das concessões, diante das condições de financiamento com cinco anos de carência e pagamento em 25 anos. "É um empreendimento seguro. Nunca vi concessão rodoviária não dar certo. São rentáveis", disse.

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a falta de propostas para o trecho de concessão da BR-262, no trecho que liga o estado a Minas Gerais, é "uma oportunidade para corrigir o edital". Segundo ele, o fato é negativo, mas representa a chance de melhorias no projeto.

Programa de logística
As duas rodovias federais estão no pacote de investimento em logística lançado pelo governo em agosto do ano passado e que inclui a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias. Na época, a previsão do governo era que os leilões levariam a um investimento de R$ 133 bilhões.

Além disso, o governo já anunciou o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), além de um novo marco regulatório para o setor portuário, que inclui a licitação de terminais em portos públicos e autorização de construção de portos privados.

Primeiro leilão de rodovias
O leilão do dia 18 vai ser o primeiro do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL) e o seu resultado vai ser uma mostra do que o governo pode esperar para os próximos.

Para garantir o sucesso do programa, nos últimos meses o governo cedeu aos pedidos dos empresários, elevou o valor teto dos pedágios estipulados, aumentou o prazo das concessões, de 25 para 30 anos, e o prazo para financiamento, de 20 para 25 anos. Além disso, elevou a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores de 5,5% para 7,2%.

Do total de investimentos obrigatórios, 70% poderão ser levantados junto ao BNDES e o governo fechou um acordo nesta quinta-feira (12) para que os bancos privados também participem do financiamento.

Para o empreendedor que se financiar com os bancos comerciais, os juros serão de 2 % cento e mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A diferença entre essas condições e o spread do BNDES será o spread dos bancos.

Regra do leilão
Pela regra do leilão, vence o consórcio que oferecer o menor valor da tarifa de pedágio, em relação ao teto fixado pelo governo, que é de R$ 0,0787 para a BR-050 - para a BR-262, era de R$ 0,1126. As concessionárias só podem começar a cobrança depois de concluir 10% das obras de duplicação.

Para os dois trechos a estimativa de investimentos é de R$ 5,3 bilhões.

O trecho da BR-050 que será concedido tem 436,6 quilômetros, dos quais 218,5 quilômetros terão que ser duplicados num prazo máximo de cinco anos após a concessionária receber a rodovia. Na BR-262, que não teve interessado, seria concedido trecho de 375,6 quilômetros, dos quais 188,8 quilômetros teriam que ser duplicados também em cinco anos.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir