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Enem responde a seis processos por semana, desde 2009
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Entre os motivos, a consulta ao espelho de reda��o � um dos mais recorrentes
 Foto: veja.abril.com.br/ Alvo de 1.567 processos na Justi�a desde 2009 - mais de seis a��es por semana - o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) viveu boa parte de sua conturbada trajet�ria nos tribunais. Somente contra a edi��o deste ano, que ser� aplicada aos candidatos no fim de outubro, j� h� doze queixas judiciais. Entre os motivos, a consulta ao espelho de reda��o � um dos mais recorrentes. O acesso � corre��o dos textos do exame foi reivindicado em treze a��es - originadas na Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) e nas procuradorias do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em cinco Estados e no Distrito Federal. At� agosto, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) conseguiu derrubar os treze pedidos, sob argumento de que exibir o espelho das reda��es era invi�vel e representava preju�zo � administra��o p�blica e aos candidatos. Desde 2011 um Termo de Ajustamento de Conduta entre MPF e AGU garante aos candidatos vistas da prova s� para fins pedag�gicos. Para os outros casos, que v�o desde problemas de edital at� falhas de aplica��o, a AGU n�o sabe informar se h� mais senten�as favor�veis ou contr�rias ao exame. Veterano nas batalhas contra concursos e vestibulares, o procurador Oscar Costa Filho, do MPF cearense, � um dos principais respons�veis pela dor de cabe�a judicial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), �rg�o do Minist�rio da Educa��o (MEC) que cuida do Enem. Para ele, que moveu ao menos onze a��es contra o Inep, o volume de lit�gios � causado pela inefici�ncia do governo federal. "H� falhas graves e o exame � uma caixa-preta." A press�o pol�tica sobre os ju�zes, segundo Costa Filho, impede mais decis�es contr�rias ao exame. "O governo vai diretamente aos presidentes dos tribunais para que eles suspendam liminares", reclama. Em fevereiro, a AGU pediu a sa�da do procurador ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, mas n�o houve afastamento. O defensor p�blico Ricardo Salviano acredita que a enxurrada de a��es ajudou nos aperfei�oamentos pedag�gicos e log�sticos do exame. "Ao fiscalizar, tamb�m discutimos solu��es, como melhorias na acessibilidade da prova a deficientes", relata ele, que pediu a anula��o das quest�es do Enem 2011, que haviam vazado no Col�gio Christus, da rede privada de Fortaleza. Para Salviano, o Inep ainda deveria criar um canal mais direto para queixas e d�vidas. A preocupa��o de MPF e DPU com o exame n�o se traduz s� nas a��es civis p�blicas. Entre 2009 e 2013, os dois �rg�os tamb�m vasculharam fragilidades do Enem em 733 procedimentos administrativos internos - investiga��es e levantamento de dados pedidos por procuradores ou defensores antes da abertura de processos. Na opini�o do professor de Educa��o da PUC-Minas Carlos Jamil Cury, a enorme escala do exame, que neste ano j� tem 7,1 milh�es de inscritos, explica a quantidade de a��es. A falta de tradi��o da prova em rela��o a outros vestibulares � outro motivo. No Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, constam pelo menos onze a��es nos �ltimos cinco anos contra a Fuvest, respons�vel pelo vestibular da Universidade de S�o Paulo (USP), que teve 172.000 inscritos em 2013. Para parte dos especialistas, as senten�as judiciais t�m sido mais rigorosas com o Enem do que com os outros vestibulares, que geralmente n�o exibem espelhos das reda��es e resistem a revis�es de nota. De acordo com o diretor jur�dico da Associa��o Nacional de Apoio e Prote��o aos Concursos, Leonardo de Carvalho, � natural haver mais questionamentos depois que o Enem se transformou no vestibular de algumas das melhores institui��es do Pa�s. "A tend�ncia � de mais a��es, pois as pessoas se veem motivadas a contestar no Judici�rio", diz. Em nota, o Inep declarou que os advogados da Uni�o garantem seguran�a jur�dica ao exame e isonomia entre os candidatos. O Enem, segundo o instituto, se firmou como "a r�gua republicana de acesso, de forma inclusiva e qualificada", �s sele��es do ensino superior p�blico e privado. Fonte: veja.abril.com.br
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