Categoria Economia  Noticia Atualizada em 01-10-2013

Ministro diz que governo pode fazer PPP em 4 trechos de rodovias
Para viabilizar leil�es, governo admite que pode bancar parte de obras. Objetivo � fazer leil�o das quatro rodovias ainda em 2013, diz ministro.
Ministro diz que governo pode fazer PPP em 4 trechos de rodovias

O ministro dos Transportes, C�sar Borges, admitiu nesta ter�a-feira (1�) que o governo pode adotar uma esp�cie de Parceria P�blico-Privada (PPP) para conseguir leiloar pelo menos 4 das rodovias federais inclu�das no Programa de Investimento em Log�stica (PIL).

De acordo com o ministro, a avalia��o do governo � que h� um interesse reduzido dos investidores pelos trechos da BR-101 (BA), 116 (MG), 153 (GO-TO) e 262 (ES-MG). E, para torn�-los mais atrativos � e garantir o sucesso do PIL -, pode optar por dividir com a iniciativa privada os gastos com as obras de duplica��o dessas rodovias.

Est�o sendo analisadas duas op��es para essas rodovias. A primeira � o repasse direto de recursos do Tesouro na concession�ria para custear parte dos investimentos. A segunda prev� a execu��o de parte das obras via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Sem uma solu��o como as PPPs, a �nica op��o do governo para garantir a duplica��o desses trechos por meio de uma concess�o seria elevar o valor do ped�gio permitido nessas rodovias para atrair investidores.

Mas essa sa�da, al�m de desagradar aos motoristas, tamb�m mancharia o programa de concess�o de estradas adotado a partir de 2007, no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, e que tem como prioridade a chamada modicidade tarif�ria, ou seja, tarifas mais baixas poss�veis - usado como trunfo pol�tico pela gest�o petista.

"A nossa vis�o � muito mais pela modicidade tarif�ria. Mas n�o queremos que d� deserto [que n�o haja investidores interessados pelas rodovias]. Queremos fazer com que o processo tenha �xito. Vamos fazer a concess�o, se for necess�rio a PPP e, se n�o for poss�vel nem uma nem outra, vai ser obra p�blica", disse Borges a jornalistas.

Subven��o da tarifa
O atual cen�rio aponta para dificuldade em o governo optar por uma PPP via obras do Dnit. O departamento tem hist�rico de atraso na execu��o de obras, problema que foi apontado por investidores como um dos motivos que levaram � falta de interesse no leil�o da BR-262 e que acabou apelidado de "risco Dnit".

O trecho da BR-262 entre ES e MG seria leiloado no dia 18 de setembro. Entretanto, ela foi retirada do leil�o porque nenhum grupo apresentou proposta. Parte da duplica��o do trecho sob concess�o est� sendo feita pelo Dnit.

A outra rodovia oferecida pelo governo federal na mesma data, BR-050 entre GO e MG, teve oito grupos interessados e foi arrematada pelo cons�rcio Planalto, que prop�s ped�gio de R$ 0,04534 por quil�metro, des�gio de 42,38% em rela��o ao valor-teto fixado pelo governo.
Dessa maneira, ganha for�a a op��o de repasse de recursos para as concession�rias que vencerem o leil�o dessas quatro rodovias. Segundo o ministro C�sar Borges, uma das maneiras de se fazer esse repasse seria via subven��o do ped�gio � o governo paga parte da tarifa para evitar que o custo recaia diretamente no bolso dos usu�rios.

Borges tamb�m afirmou que o leil�o da BR-101 (BA), BR-116 (MG), BR-153 (GO-TO) e BR-262 (ES-MG), ser� feito s� em 2014. No momento, o governo est� reavaliando os estudos desses trechos para incluir as mudan�as que, espera, vai deix�-los mais atrativos aos investidores � entre elas a possibilidade de PPP.

Governo quer leiloar mais 4 trechos ainda em 2013
O ministro dos Transportes disse que o governo espera leiloar ainda em 2013 os outros quatro trechos de rodovias federais que est�o no PIL. S�o eles BR-060/153/262 (Bras�lia at� Betim-MG); BR-163 (divisa MT/MS at� Sinop); BR-163 (divisa MS/MT at� o Paran�) e BR-040 (Juiz de Fora-MG at� Bras�lia).

"Esses trechos v�o a leil�o porque a nossa percep��o � de que s�o atrativos para os investidores. Temos a expectativa de colocar essas quatro a leil�o neste ano", disse Borges.

De acordo com ele, at� a pr�xima semana devem ser publicados os editais dos dois pr�ximos trechos que v�o a leil�o: entre as BRs-060/153/162, e o trecho da BR-163 em Mato Grosso.
Novos tetos de ped�gio
O ministro tamb�m informou o novo teto de ped�gio fixado para os leil�es das rodovias BR-116 (MG) e BR-040 (juiz de fora at� Bras�lia). Os estudos econ�micos dessas rodovias foram publicados na semana passada.

Para a BR-116 (MG), o teto passou de R$ 6,40 para R$ 9,46 para cada 100 quil�metros (alta de 47,8%). J� para a BR-040, foi de R$ 5,10 para R$ 7,38 para cada 100 quil�metros (alta de 44,7%). Vence o leil�o o investidor que propor o menor valor de ped�gio em rela��o a esses tetos fixados pelo governo.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir