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STF deve discutir prisões no mensalão ainda este mês, diz Barbosa

Prisões serão decididas na análise dos segundos embargos de declaração. Acórdão que abre prazo de recursos está pronto e sai esta semana, disse.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (8) que o julgamento dos segundos embargos de declaração no processo do mensalão, no qual o tribunal decidirá sobre o início do cumprimento das penas de prisão dos condenados, deve ocorrer ainda no mês de outubro.

Segundo Barbosa, o acórdão dos primeiros embargos de declaração, documento que abre prazo para os segundos recursos, ficou pronto na segunda (7) e só não foi publicado nesta terça para que fosse revisado. A expectativa é de que saia nesta quarta (9) ou, no máximo, até o fim da semana.

Quando o acórdão for publicado, os condenados terão cinco dias corridos para apresentar os segundos embargos - no primeiro recurso, dos 25 condenados, 22 tiveram penas mantidas e três tiveram penas reduzidas ou convertidas em punição alternativa.

Depois que todos apresentarem o recurso, Joaquim Barbosa levará os processos para julgamento em plenário. Perguntado se a análise desses recursos pode ocorrer neste mês, ele respondeu: "Provavelmente sim". Depois, Barbosa participou da abertura das comemorações do Dia da Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual participaram crianças de duas escolas de Brasília.

Joaquim Barbosa informou que viaja nesta semana e fica fora alguns dias da próxima semana, mesmo assim crê que é possível julgar esses recursos até o fim do mês de outubro.
No caso do deputado Natan Donadon, preso desde junho, o Supremo entendeu ao julgar os segundos embargos de declaração que o recurso foi protelatório e determinou a prisão. Isso deve ocorrer também no caso do mensalão.

O presidente do STF e relator do mensalão explicou que o acórdão dos primeiros recursos não saiu nesta terça porque sete documentos que compõem o documento tiveram que ser corrigidos. "Deu um probleminha em sete documentos. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba", explicou.

Ele completou que nesta terça já estaria pronto para publicação, mas, ao ser questionado se seria publicado na quarta, ele afirmou: "Sai esta semana com certeza".

Infringentes
Dos réus, 12 ainda poderão entrar com embargos infringentes no prazo de 30 dias da publicação do acórdão, mas o Supremo deve discutir também se eles serão presos depois dos segundos embargos para começar a cumprir parte das penas ou se aguardarão os infringentes em liberdade. Os outros 13 não teriam direito a novos recursos e, caso o Supremo considere que há intenção de protelar o cumprimento da pena, determinará as prisões.

Os infringentes são recursos específicos para o crime no qual o condenado tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis. Serão rediscutidas condenações por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, além de penas de prisão e multa quando houve decisão por margem apertada. Isso pode levar a absolvição nos dois crimes e redução de penas e multas.

Evento sobre infância do CNJ
Joaquim Barbosa participou nesta terça da abertura de comemoração sobre o Dia das Crianças e discursou para uma platéia de cerca de 30 crianças. Ele afirmou que é preciso que as crianças sejam formadas com base nas diretrizes da Constituição Federal, que completou 25 anos neste mês.

"Vivenciar a cidadania na infância é conhecer a essência da atividade humana, exercendo direitos básicos, como educação, alimentação, lazer e moradia. [..] Essa semana da criança foi pensada para despertar saudável curiosidade em torno de idéias para contribuir para sociedade que um dia esperamos ter: mais inclusiva, justa e consciente."

Depois, uma criança falou a Barbosa: "Excelência, desejo que os senhor tenha força e sabedoria para decidir o melhor para o nosso país." Barbosa agradeceu e tirou fotos com as crianças. Em seguida, iniciou-se a sessão do CNJ.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir