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A pena de morte no Brasil
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H� poucos dias li nos jornais que a Uni�o Europ�ia lamentou, de forma oficial, a mil�sima execu��o de uma pena de morte nos Estados Unidos desde o retorno deste tipo de puni��o, em 1976.
H� poucos dias li nos jornais que a Uni�o Europ�ia lamentou, de forma oficial, a mil�sima execu��o de uma pena de morte nos Estados Unidos desde o retorno deste tipo de puni��o, em 1976. Peguei uma calculadora e fiz algumas contas. Foram mil execu��es em uns 33 anos. Isto d� umas 30 por ano. Conclu� que a m�dia mensal de execu��es ficou em 2,5 - arredondemos para 3. Podemos assumir, assim, que a cada m�s s�o executados tr�s seres humanos nos Estados Unidos. O Brasil n�o tem pena de morte. Ali�s, em todas as vezes que algu�m apresentou propostas neste sentido vimos a Sociedade se levantar protestando - afinal, este � um pa�s humano, cordial e tolerante. Temos orgulho disso! No entanto, segundo um detalhado estudo conduzido pelo soci�logo Jos� de Souza Martins, da Universidade de S�o Paulo, ocorrem aqui no Brasil - este mesmo Brasil que tantas vezes repudiou a pena de morte - inacredit�veis quatro linchamentos por semana. O mais chocante � que, dentre 20 mil casos pesquisados, localizou-se uma �nica condena��o! Voltei � calculadora e conclu� que nos mesmos 33 anos nos quais os Estados Unidos executaram mil condenados n�s matamos, no meio de nossas ruas, 6.336 suspeitos! Uma advert�ncia: n�o est�o computadas as mortes em tiroteios ou confrontos - estes n�meros s� incluem os linchamentos! H� ainda um outro aspecto a ser real�ado: aqui n�o se executa ningu�m por inje��o letal ou coisa que o valha - em nosso pa�s recorremos aos chutes, pontap�s, pauladas, pedradas e o que mais estiver � disposi��o. At� um cavalo foi utilizado, h� poucos meses, para pisotear dois suspeitos que estavam sendo linchados sob as vistas de umas mil pessoas. Destes n�meros podemos extrair uma primeira conclus�o: j� passou da hora de o Brasil, discutindo de forma s�ria o combate ao crime, retomar o caminho da civilidade. E, nesta caminhada, talvez fosse bom olharmos para um curioso aspecto que envolve os linchamentos: o acerto dos vereditos! N�o, n�o me refiro ao acerto da conduta dessas pessoas, e fique isto muito claro - repudio os linchamentos e declaro-me contr�rio � pena de morte. Refiro-me apenas � conclus�o de culpa ou inoc�ncia. Segundo constatou-se, em 20 mil casos pesquisados a sabedoria popular errou em menos de 3% dos casos. Eis a� algo digno de nota. Enquanto isso, nos Estados Unidos, um estudo sobre 4.578 processos durante 22 anos concluiu que 68% das condena��es � morte continham erros e foram anuladas. Apurou-se que a margem de erro nos tr�s estados norte-americanos com o maior �ndice de execu��es � absurda: 18% na Virginia, 52% no Texas e 73% na Fl�rida. Recordo que no Brasil o veredito popular mostrou-se incorreto em menos de 3% dos casos. H� algo de bom a se extrair disso. A grande verdade, diante destes exemplos, � que j� passou da hora de mudarmos a filosofia de atua��o do nosso sistema judicial. Precisamos de leis mais simples e de uma maior participa��o da Sociedade nos julgamentos. Seria sonhar demais pensar em um sistema criminal no qual a pr�pria popula��o julgasse, de forma r�pida e simples, suspeitos que hoje aguardam meses ou anos por um veredito? A quem disser que isto n�o pode ser, respondo que j� �, e da pior e mais desumana forma poss�vel. Que o digam os quatro suspeitos condenados � pena de morte e executados a pauladas e pontap�s pelas ruas do civilizado Brasil todas as semanas. Fonte: O Autor
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| Por: Pedro Valls Feu Rosa | Imprimir |
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