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Justiça autoriza que Romeu Queiroz trabalhe enquanto cumpre pena

Ex-deputado foi condenado no mensalão e está em semiaberto. Defesa acredita que Queiroz comece a trabalhar ainda esta semana.
Justiça autoriza que Romeu Queiroz trabalhe enquanto cumpre pena

Foto: g1.globo.com

O ex-deputado Romeu Queiroz, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, recebeu autorização judicial para trabalhar enquanto cumpre pena. Ele está detido em regime semiaberto na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves permite o trabalho externo, mas não define o local.
A assessoria do tribunal informou que, inicialmente, o trabalho pode ocorrer em instituições parceiras da vara, se houver vaga. Do contrário, pode ser solicitado o emprego em uma empresa privada da região, o que requer análise de um juiz.
O advogado Marcelo Leonardo acredita que Romeu Queiroz possa começar a trabalhar ainda esta semana. Segundo ele, o pedido apresentado à Justiça pedia autorização para que o ex-deputado trabalhe na própria empresa, com sede em Belo Horizonte. "A decisão autoriza o trabalho externo desde que haja uma proposta de emprego formalizada", afirma. Ele explica que a proposta consiste em um ofício com documentos da empresa, que será encaminhado para a Justiça ainda nesta quarta-feira (15).
Ainda segundo o advogado, o cliente já foi comunicado e a decisão deixa claro a possibilidade de retorno a uma empresa privada. "A decisão é absolutamente clara que pode ser em uma empresa na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com horário de saída às 6h e retorno às 20h. Isso consta expressamente da decisão", afirma.
Romeu Queirozx deixou o Presídio da Papuda, no Distrito Federal, no dia 23 de dezembro do ano passado, quando foi transferido para a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. Ele cumprirá pena de 6 anos e 6 meses por corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos).
O condenado já havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para trabalhar em sua empresa de consultoria, mas o ministro Joaquim Barbosa definiu que o juiz da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves é quem decidiria sobre o assunto.

Fonte: O Autor

Por: Maratimba.com | Imprimir