Categoria Opinião  Noticia Atualizada em 20-01-2014

O Brasil precisa de mais leis?
Em Warrington, s�o proibidos beijos de despedida nas esta��es de trem. At� recentemente uma lei proibia bailes aos domingos na cidade de Londres.
O Brasil precisa de mais leis?

Dia desses li que nos �ltimos 20 anos o Brasil ganhou 3,6 milh�es de normas editadas (766 normas por dia �til) e 253.900 normas tribut�rias (o que d� algo em torno de duas normas por hora). Isto sem falar nos 9.240 decretos federais.
A verdade � que aqui no Brasil as leis viraram rem�dio para todos os males. Se os �ndices de criminalidade aumentam, parte-se imediatamente para a confec��o de novas leis. H� muitos acidentes de tr�nsito? Nem se discute acerca da qualidade das estradas � o neg�cio � criar alguma lei nova para resolver o problema. J� tivemos at� leis declarando extinta a pobreza!
No entanto, apesar de tantas leis, continuamos sofrendo sob vergonhosos �ndices de criminalidade, morrendo aos milhares em nossas p�ssimas rodovias e testemunhando uma inacredit�vel mis�ria sobre o solo de um pa�s t�o rico. O pior de tudo � que quase sempre buscamos inspira��o em leis feitas para outros povos, que vivem outras realidades. � verdade: quase sempre importamos id�ias do dito "1� Mundo" simplesmente inaplic�veis � realidade do nosso pa�s, de origens e caracter�sticas totalmente distintas. Da� o verdadeiro festival de "leis que n�o pegam".
Mas n�o nos corrigimos. Insistimos em dizer que "no 1� Mundo as coisas s�o melhores porque as leis s�o rigorosas", e da� partimos para editar mais e mais delas. Diante do fracasso de todas, partimos para elaborar outras ainda mais r�gidas e ex�ticas, reiniciando um ciclo que j� dura quase 200 anos.
Enquanto isso em Michigan, nos Estados Unidos da Am�rica, � ilegal amarrar um jacar� em um hidrante. Em Baldwin Park, na California, � proibido andar de bicicleta dentro de piscinas. Em Vermont, � ilegal assobiar debaixo d��gua. Em Oxford, mulheres s�o proibidas de tirar a roupa na frente de retratos de homens. No Tennessee � crime usar la�os para pegar peixes. Em Oklahoma quem fizer uma careta para um cachorro est� sujeito a multa e pris�o. Em Minnesota, quando um homem encontra uma vaca deve tirar o seu chap�u � o dele, n�o o da vaca. Na California, uma lei pune com multa quem detonar uma bomba at�mica por l� � s� n�o se esclareceu quem ir� cobrar o valor do infrator!
Pois �. Isto tudo acontece nos Estados Unidos, o pa�s mais rico do planeta, perp�tua fonte de inspira��o para os brasileiros.
Em Calgary, no Canad�, � ilegal atirar bolas de neve sem autoriza��o do governo. Em Saskatoon � crime tentar pegar peixes com as m�os. Em Burnaby, todos os cachorros devem estar sob controle dos donos �s dez horas da manh�, ou ser�o punidos (os donos, n�o os cachorros). Em Edmonton, Alberta, homens s�o proibidos de beber cerveja com mulheres em bares. Apesar de todas estas leis, l� est� o Canad�, um pa�s infinitamente mais pobre em recursos naturais que o Brasil, exibindo alguns dos melhores �ndices sociais do planeta.
Na Inglaterra o beijo dentro de cinemas � proibido por lei. Em Warrington, s�o proibidos beijos de despedida nas esta��es de trem. At� recentemente uma lei proibia bailes aos domingos na cidade de Londres. E l� est� a velha Inglaterra, outro pa�s muito mais pobre que o Brasil, mas cujo povo � um dos mais ricos do mundo.
Diante de todos estes exemplos, fico a me perguntar se a solu��o dos problemas do Brasil � mesmo fazer mais e mais leis, muitas das quais jamais ser�o cumpridas. Talvez todas elas sejam apenas a express�o maior daquela famosa frase de Benjamim Disraeli: "mudar, mudar sempre, a fim de que as coisas continuem sempre as mesmas".

Fonte: O Autor
 
Por:  Pedro Valls Feu Rosa    |      Imprimir