Categoria Geral  Noticia Atualizada em 08-05-2014

Após protestos, sem-teto levam a Dilma pedido de mais moradia em SP
Governo diz que Ministério deve tenta encaixar demandas em programa. Nesta manhã, grupos protestaram na sede de construtoras em São Paulo.
Após protestos, sem-teto levam a Dilma pedido de mais moradia em SP
Foto: g1.globo.com

A presidente Dilma Rousseff recebeu na tarde desta quinta-feira (8), em São Paulo, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Pela manhã, manifestantes fizeram ato contra o lucro obtido por três construtoras com estádios da Copa.

Segundo a assessoria da Presidência, no encontro, que durou cerca de dez minutos, cinco integrantes do MTST apresentaram suas reivindicações por moradia.

A situação da ocupação "Copa do Povo", que foi erguida em um terreno próximo ao estádio do Corinthians, também foi tema da conversa. A Justiça já determinou que as mais de 2 mil famílias que ocuparam o local no fim de semana deixem a área.

Segundo a assessoria da presidente, a pauta do MTST será encaminhada, a partir de agora, pelo Ministério das Cidades, que tentará encaixar as demandas no programa Minha Casa Minha Vida.

A imprensa não acompanhou a reunião, que ocorreu no Clube dos Metroviários, perto do estádio.

De acordo com Guilherme Boulos, um dos representantes do MTST que participou do encontro com a presidente, ficou acertado que as esferas municipal e federal farão estudos para avaliar a possibilidade de desapropriar o terreno. Segundo ele, o saldo do encontro foi "positivo".

Protesto contra construtoras

Nesta manhã, integrantes de movimentos sociais, incluindo o MTST, invadiram sedes das construtoras OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez em São Paulo em protesto contra a Copa do Mundo. Os grupos saíram de três regiões da cidade, ocuparam vias durante marcha até as empresas e realizaram as ocupações-relâmpago em prédios no Butantã, no Brooklin e em Higienópolis.

Os movimentos sociais alegam que as construtoras que participaram de obras de estádios lucram com o evento em detrimento da população, que precisa de melhorias nos serviços básicos e sofre com a falta de moradia.

A Odebrecth, empresa responsável por construir o estádio do Corinthians, divulgou nota nesta quinta lamentando as pichações realizadas em sua sede. "A Odebrecht respeita todo tipo de manifestação pública pacífica, mas repudia qualquer ato de vandalismo. Visando proteger a integridade física das pessoas presentes no local, a empresa reforçou seu sistema de segurança e acionou as autoridades responsáveis."

Resistência

O MTST divulgou nota nesta quinta afirmando que pretende resistir de forma organizada caso a Polícia Militar tente retirar as famílias que invadiram o terreno da ocupação "Copa do Povo", em Itaquera. Segundo o MTST, a área que fica poucos quilômetros do estádio do Corinthians, palco da abertura da Copa, já conta com 2,5 mil famílias.

A nota é uma resposta à decisão judicial concedida na quarta-feira (7) à Inpar Projeto 47 SPE Ltda, dono do terreno. A decisão de conceder a reintegração de posse do terreno é do juiz Celso Maziteli Neto, da 3ª Vara Cível do Fórum de Itaquera, e deu 48 horas para as famílias deixarem o terreno. O MTST disse que recorreu da decisão e que a considera "injusta" "descriteriosa" e "ilegítima".

"Em caso de tentativa de despejo forçado pela Polícia haverá resistência organizada. Esperamos que o Estado tenha o bom senso de não repetir erros passados. Não queremos outro Massacre do Pinheirinho. Nem que a imagem da Copa do Mundo no Brasil seja definitivamente marcada por um conflito violento e massacre de trabalhadores sem-teto", disse o MTST na nota.

O movimento pede que a área seja destinada a habitações populares. Para isso, a gestão Fernando Haddad tem que transformar o local em uma zona de interesse social, por meio de emenda incluída na segunda votação do Plano Diretor. A primeira votação, ocorrida no dia 29 de abril, foi marcada por protestos de sem-teto e confronto com a polícia em razão de reinvindicações referentes a outras ocupações na capital.

Imposto

O movimento disse ainda que há uma "sonegação violenta" de impostos envolvendo o terreno. Isso porque a Viver Incorporadora, atual nome comercial da Inpar - proprietária do terreno, pagaria apenas R$ 57 anuais de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para o governo federal, já que o imóvel é classificado como rural. Não paga, portanto, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O G1 não conseguiu contato com o proprietário.

"Foi publicado amplamente na mídia o fato da Viver Incorporadora, proprietária do terreno, mantê-lo fraudulentamente como área rural, sendo então tributada por ITR ao invés de IPTU. O resultado desta ação criminosa é uma sonegação violenta que faz com que a Empreiteira, que tem cerca de R$ 4 bilhões apenas em terras, pague R$57/anuais de imposto por um terreno de mais de 150 mil m².

A empresa diz que não existe inadimplência de impostos do terreno junto aos órgãos públicos.

A Prefeitura de São Paulo afirma que o terreno "foi classificado historicamente como rural" e reconhece haver distorção. A gestão Fernando Haddad disse que o "Plano Diretor Estratégico, em discussão neste momento na Câmara de Vereadores, busca corrigir distorções de zoneamento como esta".

A administração disse ainda que já está realizando o Mapa Digital da Cidade, com fotos aéreas que serão comparadas com as antigas para verificar o correto cadastramento de terrenos e construções na cidade (e serve para atualizar a base do IPTU).

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir