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No RN, Receita Federal libera voos internacionais no novo aeroporto

Autoriza��o tempor�ria, publicado no DOU, vale de 2 a 8 de junho. Novo terminal come�ou a operar dia 31 com voos nacionais.
No RN, Receita Federal libera voos internacionais no novo aeroporto

Foto: g1.globo.com

A Receita Federal autorizou, de forma excepcional e tempor�ria, a entrada e sa�da de voos internacionais no Aeroporto Governador Alu�zio Alves, em S�o Gon�alo do Amarante. O novo terminal do Rio Grande do Norte come�ou a operar no s�bado (31) com voos nacionais, mas n�o podia receber voos internacionais porque n�o tinha o alfandegamento. O ato declarat�rio autorizando voos internacionais foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o nesta ter�a-feira (3).

De acordo com o documento, a autoriza��o � v�lida de 2 a 8 de junho. "� um ato declarat�rio autorizando temporariamente o recinto n�o aldfandegado a receber voos internacionais", explicou inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa. Ele explicou que o ato declarat�rio n�o � o alfandegamento do novo aeroporto, mas disse que as equipes da Receita estar�o no novo terminal nos hor�rios de embarque e desembarque internacionais. "O tr�mite do alfandegamento tem um prazo e optamos pela autoriza��o tempor�ria para superar essa fase burocr�tica", disse.
No entanto, segundo ele, o ato declarat�rio da Receita Federal n�o � suficiente para que os voos internacionais sejam operados no novo aeroporto. "Esse ato declarat�rio n�o � soberano. Existem outros �rg�os que se manifestam nesse processo, como a Anvisa, por exemplo. N�o � a Receita que vai dizer se os voos internacionais v�o ser operados no novo aeroporto ou no Augusto Severo a partir de agora. A Receita deu condi��es para que o aeroporto receba os voos no que diz respeito � compet�ncia da Receita", explicou.
O G1 tentou falar com o representante da Anvisa no aeroporto, mas as liga��es n�o foram atendidas. O Minist�rio P�blico Federal, que acompanha as provid�ncias em rela��o �s pend�ncias do novo aeroporto, informou que a Anvisa tamb�m concedeu uma licen�a tempor�ria de 60 dias para o novo terminal.
A pend�ncia em rela��o ao alfandegamento do novo terminal fez com que o voo da TAP Linhas A�reas que veio de Lisboa no �ltimo domingo (1�) pousasse no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim. Passageiros reclamaram da falta de informa��es sobre o local de pouso e decolagem do voo.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir