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Precisamos mesmo de leis mais duras?
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O assunto � conhecido. A cada vez que um crime b�rbaro � cometido reaparecem as intermin�veis discuss�es sobre a pena de morte e a redu��o da idade penal. Nestes momentos, como alertava Dupr�, �os homens olham menos com os olhos do que c Foto: www.maratimba.com E foi assim que uma menina de dois anos � repito, dois anos � foi investigada pela pol�cia do Reino Unido, acusada de vandalismo. Ainda naquele pa�s uma outra crian�a, de dez anos de idade, foi parar na cadeia, acusada de estupro. Nos Estados Unidos da Am�rica, duas crian�as tiveram a infeliz ideia de fazer um desenho no qual um colega aparece enforcado. Apesar de terem apenas nove e dez anos, foram retiradas da escola algemadas e conduzidas a uma pris�o, sob a acusa��o de "amea�a de morte". Ainda naquele pa�s houve o caso dos dois estupradores que foram parar dentro de uma cadeia � o primeiro deles tinha oito anos de idade, e o segundo nove. H� tamb�m o caso do menino de 13 anos condenado por um homic�dio que cometeu quando tinha 11 � a pena foi de pris�o perp�tua. De nada adiantou os psic�logos explicarem, durante o julgamento, que algu�m com onze anos tem apenas dois ter�os do c�rebro desenvolvido, em compara��o com um adulto. H� poucos anos um estudo realizado naquele pa�s descobriu crian�as cumprindo pena em penitenci�rias por conta dos delitos mais bizarros: uma, de onze anos, havia amea�ado a professora em um momento de ira, outra havia desobedecido seu pai, uma terceira n�o havia arrumado o quarto e uma quarta havia "matado" aulas. A pergunta que modestamente fa�o �: resolveu? N�o. Tanto assim que no Reino Unido j� se estuda at� a possibilidade de prender os pais por conta da m� conduta dos filhos. Ali�s, e quanto aos maiores? Vamos a eles. No civilizado Jap�o, onde h� pena de morte, at� doentes mentais s�o executados. Isto me faz lembrar do caso de um outro, condenado � morte nos EUA, que foi tratado at� que ficasse s�o o suficiente para ser executado. Em Tonga, o furto de comida � punido com chicotadas. Na Ar�bia Saudita, ladr�es s�o condenados � amputa��o das m�os em pra�a p�blica. Na China, corruptos s�o executados em est�dios, cabendo � fam�lia a humilha��o final de pagar os custos da bala utilizada no ato. No Vietn� o tr�fico de entorpecentes � punido com a morte. E novamente a pergunta que fa�o �: resolveu? N�o! Todos estes pa�ses discutem solu��es para os �ndices crescentes de criminalidade � inclusive com a ado��o de leis ainda mais duras. Talvez, em verdade, dev�ssemos trilhar o caminho oposto: leis n�o t�o duras, mas que fossem efetivamente cumpridas quanto a todos, e n�o quanto a poucos. Assim, no Reino Unido e EUA, apenas 5% dos estupradores s�o punidos � e na Austr�lia meros 1%. Na Holanda, apenas 350 mil dos 1,2 milh�o de crimes anuais chegam a ser investigados. Na Argentina, menos de 1% dos crimes resultam em condena��o. Na Espanha, apenas 0,1% dos incendi�rios chegam a ser julgados. Aqui mesmo, no Brasil, apenas 2,5% dos crimes acabam em processo � os restantes, nem nisso! E, quanto aos que acabam em processo, registra-se a vergonhosa estat�stica de que apenas 1% dos condenados cumprem suas penas at� o fim! Diante deste quadro, arrisco dizer que seria menos doloroso voltarmos ao s�culo XIX, rumo ao s�bio conselho de Thomas Jefferson, segundo quem "a aplica��o das leis � mais importante que a sua elabora��o". Fonte: Reda��o Maratimba.com
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| Por: Pedro Valls Feu Rosa | Imprimir |
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