Categoria Geral  Noticia Atualizada em 10-07-2014

Lei do passe livre para estudantes da rede estadual entra em vigor na PB
Lei publicada no Di�rio Oficial prev� limite de 60 viagens mensais por aluno. Sindicato espera regulamenta��o para entender funcionamento.
Lei do passe livre para estudantes da rede estadual entra em vigor na PB
Foto: www.maratimba.com

Entra em vigor nesta quinta-feira (10) a gratuidade para estudantes de escolas p�blicas estaduais no transporte p�blico na Para�ba. A lei que institui a gratuidade foi publicada no Di�rio Oficial de hoje e estabelece um limite de 60 viagens mensais por estudante durante o per�odo letivo. Os recursos para garantir o passe livre, de acordo com a lei, ser�o provenientes do Or�amento Estadual e os cart�es s�o "de uso pessoal e intransfer�vel".
O projeto de lei foi aprovado no dia 10 de junho e cita em sua justificativa a lei municipal que instituiu o mesmo benef�cio para estudante da rede municipal de ensino em Jo�o Pessoa em 2013, al�m da experi�ncia de outras cidades e estados.
O texto, no entanto, n�o deixa claro se a lei trata do transporte urbano ou do transporte intermunicipal. O superintendente do sindicato das empresas de transporte de passageiros do Estado, Jos� Augusto Morosini, disse que vai aguardar a regulamenta��o da lei para saber como ser� a sua aplica��o na pr�tica. "Vamos aguardar a regulamenta��o", afirmou.
Em Jo�o Pessoa, o passe livre para a rede municipal come�ou a funcionar em abril de 2013. Tr�s meses depois, em julho, a C�mara Municipal de Campina Grande aprovou o passe livre para estudantes da rede municipal.

Fonte: Reda��o Maratimba.com
 
Por:  Larissa Carrijo    |      Imprimir