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Larissa Carrijo
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Governo vai pagar 50% dos custos de voos regionais
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Para Ministro da Secretaria de Avia��o Civil, repasse de at� R$1 bilh�o j� em 2015 � "pol�tica econ�mica"
 Foto: www.maratimba.com Bras�lia - Metade dos custos dos voos regionais operados pelas companhias a�reas no interior do pa�s ser� assumida pelo governo federal, especialmente as rotas que j� s�o executadas pelas empresas. O subs�dio � alvo do Programa de Desenvolvimento da Avia��o Regional (PDAR), lan�ado como medida provis�ria pelo Pal�cio do Planalto, com custo inicial de at� R$ 1 bilh�o em est�mulo financeiro no primeiro ano (2015). O ministro da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Moreira Franco, classificou o repasse de recursos p�blicos para as companhias privadas como "pol�tica econ�mica". Ele comentou nesta ter�a-feira, 29, detalhes do plano, que chega com atraso de quase dois anos desde o an�ncio feito pela presidente Dilma Rousseff, em 2012. A meta do governo � atender 96% da popula��o brasileira com aeroportos a uma dist�ncia m�dia de 100 quil�metros de cada cidade do pa�s. Para isso, o governo vai assumir a conta de at� 50% dos assentos das aeronaves, limitado a 60 lugares por trecho, em voos com origem ou destino a cidades do interior. O pagamento ser� por meio da isen��o de tarifas aeroportu�rias para passageiros e companhias - como taxa de embarque, de pouso, perman�ncia ou navega��o. Ou seja, os tributos deixar�o de ser recolhidos para serem repassados para empresas a�reas. As companhias, contudo, n�o ter�o uma puni��o preestabelecida para o caso de n�o repassarem o est�mulo financeiro para o pre�o das passagens. Ser� uma opera��o na base da confian�a. "Partimos do pressuposto de que as empresas t�m riscos de imagem, t�m valores", defendeu Moreira Franco. "As empresas v�o aderir ao programa e sabem que ele tem o objetivo de diminuir o custo para que as passagens diminuam. Temos o instrumental matem�tico, t�cnico, que permite uma avalia��o do desempenho desse programa", disse. Caber� � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) regulamentar o cumprimento das regras do programa pelas �reas. "O que queremos � que as companhias possam trabalhar com custos menores, que v�o permitir que os pre�os (das passagens) praticados por elas sejam menores", observou o titular da SAC. "O que queremos � dar regularidade para dar aos passageiros o direito de se mover para outros cantos do Brasil a pre�os que sejam compat�veis com a realidade da mobilidade", completou. Fonte: Reda��o Maratimba.com
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| Por: Larissa Carrijo | Imprimir |
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