Órgão disse que licença não foi dada por falta de informações no projeto.
Empresa vai ter que rever documento em um prazo de quatro meses.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não liberou a construção do Porto Central, em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo. Segundo o órgão, a licença não foi concedida pela falta de várias informações no projeto. Com isso, a empresa responsável pela obra vai ter que rever o projeto em um prazo máximo de quatro meses para, então, entregar um novo pedido.
A região de Praia das Neves, no município capixaba, foi escolhida para a instalação do porto após uma parceria entre empresários do Espírito Santo e de fora do país. De acordo com o Ibama, itens básicos do relatório precisam ser esclarecidos, como a "titularidade da área do empreendimento e as possíveis desapropriações necessárias para sua implantação".
A lista de pedidos também inclui a necessidade de detalhar qual o alcance da infraestrutura do porto, suas rotas e operação. Além disso, a equipe ambiental concluiu que o material, "tal como apresentado, impede uma análise adequada do estudo, bem como a manifestação quanto à viabilidade ambiental do empreendimento Porto Central".
Mesmo com o projeto barrado, a Prefeitura de Presidente Kennedy acredita que as obras vão começar em 2015. "Nós já estamos na preparação dos projetos, do planejamento estratégico, infraestrutura, asfalto, tratamento de água, de esgoto, escolas e unidades sanitárias. Já vamos começar a desenvolver esses projetos", falou o assessor de gabinete Luiz Mediti.
Com 10 mil habitantes atualmente, o município deve ter a população triplicada com a instalação do porto. Para que os moradores aproveitem as oportunidades, eles passaram a receber cursos de capacitação. "Nós temos uma gama de 20 a 30 cursos já contratados pelo Senai para estarem chegando ao nosso município", disse a secretária de Assistência Social, Maísa Fosse.
O presidente do Porto Central informou que a previsão é concluir o documento em até 15 dias, com as alterações que o Ibama exigiu. O prazo para o órgão fazer a avaliação depende do conteúdo do projeto.
Fonte: Redação: g1.globo.com
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