Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso.
Tribunal Superior Eleitoral pode julgar registros de oito presidenciáveis.
Foto: www.maratimba.com O Judiciário retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º) depois de um mês de recesso de meio de ano. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidirão se elegem ainda nesta sexta o novo presidente da Corte após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, publicada na quinta (31).
Como alguns ministros só devem retornar ao tribunal na semana que vem, a expectativa é de que o plenário deixe a definição do novo presidente para depois. Pelo regimento, para a realização da eleição, é necessário que ao menos oito ministros estejam presentes.
O ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O ministro Ricardo Lewandowski em sessão do STF
antes do recesso (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
A eleição do novo presidente do STF foi marcada para esta sexta (1º) por Barbosa antes da aposentadoria. Alguns ministros criticaram a iniciativa porque o regimento diz que a eleição deve ser marcada para a segunda sessão posterior ao cargo de presidente ficar vago. Outros argumentam que não voltarão de viagem a tempo de participar.
A previsão é de que o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, coloque em votação o adiamento da eleição, que deve escolher o nome dele para comandar a Corte nos próximos dois anos. A vice deve ser a ministra Cármen Lúcia.
O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente. Depois de cumprir o mandato, quem exerceu o cargo vai para o fim da fila.
Será a primeira sessão do Supremo desde a saída de Barbosa. A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai "de alma leve" e com a sensação de "cumprimento do dever". Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e que o tribunal precisa de renovação.
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Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso. Alguns julgamentos importantes, como a validade dos planos econômicos dos anos 80 e 90, dependem da presença do novo ministro. No caso dos planos econômicos, três dos 10 ministros se declararam impedidos, e o quórum mínimo para julgamento é de oito magistrados.
Lewandowski, que assumirá o comando do Supremo, tem 66 anos, e é ministro da Corte há oito anos, após ser indicado pelo ex-presidente Lula. Como presidente do TSE, nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proibe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juíz).
No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados.
Corte eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão realizada na manhã desta sexta os registros de candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) e de outros sete candidatos à Presidência da República: Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO).
Fonte: Redação Maratimba.com
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