Categoria Geral  Noticia Atualizada em 02-08-2014

Mutirão fiscaliza processos e condições de presos no Pará
Mutirão carcerário será realizado de 4 a 29 de agosto. Ação começa em Belém e percorre cinco polos do interior do Estado.
Mutirão fiscaliza processos e condições de presos no Pará
Foto: g1.globo.com

A tramitação dos processos de condenados, de presos provisórios e as condições dessas pessoas no cárcere serão fiscalizadas durante o Mutirão Carcerário, que inicia nesta segunda (4) e vai até o dia 29 de agosto no Pará. A abertura oficial do mutirão será segunda-feira, às 11h, no auditório "Wilson Marques", do Fórum Criminal do TJPA, na Cidade Velha, em Belém.
A força tarefa, que ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) é uma política institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorre regularmente em todo o território brasileiro.
Uma videoconferência foi realizada na última quinta-feira (30), para ajustar os últimos detalhes do mutirão carcerário, que começará na Região Metropolitana de Belém e percorrerá cinco polos do interior: Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira e Redenção. Na RMB, a equipe do TJPA e CNJ deve visitar 20 unidades prisionais, onde a população carcerária é de cerca de 5 mil presos.
"Não é motivado por denúncia e não estamos fazendo correição ou investigando o trabalho dos tribunais de Justiça. Trata-se de uma parceria com o Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Susipe para fortalecer a boa prática entre as instituições", afirma Douglas de Melo, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
Seis magistrados do TJPA integrarão a equipe do mutirão, que terá apoio das Corregedorias da Capital e do Interior. As atividades serão executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades dos dois estados para a solução das deficiências identificadas.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Gabrielly Rebolo    |      Imprimir