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STJ decide que órfão filho de francês e brasileira

Garoto, de 5 anos, tem a guarda disputada pelos avós do Brasil e da França Pais da criança morreram em acidente de carro em 2011.

Foto: g1.globo.com

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) que um órfão de cinco anos, que tinha o pai francês e a mãe brasileira, deve continuar tendo a guarda mantida pelos avós brasileiros. A decisão do STJ foi tomada na análise de um recurso apresentado na Justiça pela família brasileira. A família da França ainda pode recorrer.

Os pais da criança moravam na França. Em março de 2011, viajaram para o Brasil. Eles morreram em um acidente de carro na estrada que liga Teresópolis a Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. O garoto também estava no carro e, por causa dos ferimentos, ficou meses em coma.
Na decisão, o relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu que a permanência no Brasil vai ser mais benéfica para o garoto. Ele se baseou nos pareceres dos médicos que cuidam do órfão. A decisão do STJ permite que os avós franceses visitem a criança sempre que desejarem.
De acordo com a assessoria do STJ, a decisão não fere tratados internacionais, porque os pais da criança vieram ao Brasil de livre vontade.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir