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Direção busca solução para impasse envolvendo hospital

Hospital Therezinha de Jesus anunciou suspensão do atendimento ao SUS. Motivo é atraso nos pagamentos dos repasses previstos pelo governo.
Direção busca solução para impasse envolvendo hospital

Foto: g1.globo.com

Desde o anúncio da possibilidade do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus suspender os atendimentos da Rede de Urgência e Emergência (RUE) em Juiz de Fora, iniciou-se uma busca por uma solução. A previsão é que aconteça uma reunião no fim da tarde desta quarta-feira (3), no Ministério Público, com representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Saúde, da Promotoria e da direção do Hospital. O objetivo é resolver o atraso nos pagamentos dos repasses previstos pelos governos estadual e federal, estabelecidos por convênios, já somam mais de R$ 10 milhões.
De acordo com as informações do Ministério Público, o promotor Rodrigo Barros foi para uma reunião emergencial sobre o assunto na instituição nesta manhã. O G1 entrou em contato com a assessoria das secretarias Estadual e Municipal de Saúde para ter mais informações sobre o assunto e aguarda retorno. A assessoria do Hospital informou que, no fim da tarde desta quarta, será realizada uma reunião entre a direção e a Prefeitura para discutir o assunto, sem a presença da imprensa.
"Chegamos ao nosso limite"
Segundo o diretor financeiro do Hospital, Jorge Montese, os convênios determinam repasses mensais de pouco mais de R$ 2 milhões. "Deveríamos receber R$ 400 mil do Estado e R$
1.677.271 milhão da União. Como Juiz de Fora é município com gestão plena da saúde, todo recurso do Ministério da Saúde e do governo do Estado é enviado à Prefeitura para ser repassado aos prestadores de serviço", esclareceu. Diante da gravidade da situação, Jorge Montese afirmou que o governo local está mobilizado para ajudar. "Temos uma promessa de que, caso a verba chegue, a Prefeitura fará repasse imediato para recebermos o quanto antes", comentou.

Jorge Montese disse ainda que, o acordo com a União foi assinado recentemente e os setores envolvidos aguardam por mais informações. "O convênio foi assinado pelo governo federal na semana passada e ainda não ficou bem definida a forma de destinação dos recursos, para as três instituições que se organizaram para o atendimento da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Sudeste. Estamos aguardando o detalhamento sobre a locação dos recursos. A expectativa é de ser publicado em até 15 dias", disse.
O diretor financeiro do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus detalhou que, para atender ao convênio, a instituição fez investimentos que estariam equilibrados, caso as verbas tivessem chegado conforme o prometido. "Com a contratação de médicos e funcionários para este setor, além dos gastos com exames e procedimentos, as nossas despesas aumentaram em cerca de R$ 2.100 milhões por mês. O Hospital atualmente tem uma dívida em torno de R$ 9 milhões. Estaria tudo quite se a gente tivesse os valores acordados nos convênios", destacou.
Ainda de acordo com Jorge Montese, havia uma promessa de recebimento de uma "verba tampão" do governo estadual. "Nós encaminhamos ofícios no intuito de mobilizar o pagamento, inclusive de uma verba tampão de R$ 4 milhões. Com esse recurso, a instituição teria fôlego para a manutenção do serviço", disse.
A decisão de suspensão do atendimento a partir do dia 5 foi uma medida extrema, mas que permite ainda um tempo para encontrar uma forma de superar o impasse. "Nós não queremos paralisar. Nós temos um orgulho de ser um hospital de urgência para os municípios. Queremos sensibilizar o poder público para que, pelo menos parte da verba seja liberada", disse Jorge Montese. Por isso, ele destaca a urgência da chegada deste recurso. "Agora nós chegamos ao nosso limite. Nós não temos dinheiro para pagar a folha de pagamento, principalmente dos médicos", disse o diretor financeiro.
Suspensão por atraso nos recursos
O comunicado ao Ministério Público foi feito em oficio enviado pelo hospital nesta terça-feira (2). No texto, assinado pelo presidente do Conselho Deliberativo do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, José Mariano Soares de Moraes, são explicados os motivos da suspensão do atendimento, comunicados anteriormente em ofício em agosto ao secretário de Saúde José Laerte Barbosa. "Cabe-nos informar que no próximo dia 5 de setembro às 24h, haverá suspensão ao atendimento à Rede de Urgência e Emergência caso não haja o pagamento dos incentivos previstos na Deliberação CIB_SUS/MG 1.634 de 18 de novembro de 2013 no valor de R$2.067.271,00 por mês".
Na decisão foi aprovada a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Sudeste, a partir da instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) Regional e o financiamento para a mesma, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, conforme texto disponível no site da Secretaria Estadual de Saúde.

Com a instalação do Samu Regional, 20 hospitais da região estão credenciados para atender os pacientes, sendo três em Juiz de Fora, além do Hospital de Pronto Socorro (HPS), que hoje é o único que faz esse serviço: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, especializado em traumatologia e ortopedia; Hospital João Felício, em cardiologia e neurologia; e Santa Casa de Misericórdia, especializado em cardiologia.
No ofício, o hospital destacou ainda que o pagamento dos repasses estaduais não está sendo feito conforme o calendário pactado, o que agravou a situação. "A instituição vem recebendo com 90 dias de atraso, a importância de R$ 400 mil mês, através de repasse estadual, fundos esse insuficientes para manter a estrutura de atendimento à rede. O valor total dos incentivos não recebidos desde o início das atividades, em 16 de fevereiro de 2014, é de R$ 10.637.231,50", diz o texto. E mesmo assim a instituição cumpriu a prestação de serviços atendendo 730 pacientes, cerca de 180 pacientes politraumatizados graves por mês, desde a implantação em 16 de fevereiro de 2014.
O ofício encaminhado à Promotoria relatava as dificuldades enfrentadas pela falta de recursos e as providências que será obrigado a tomar. "Ressaltamos que até o presente momento não houve repasse do referido incentivo na sua totalidade, inviabilizando a manutenção do atendimento, pois a entidade vem atrasando o pagamento dos médicos, em média, três a quatro meses, e ameaçam seus postos de trabalho caso não haja imediata regularização dos seus honorários. O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus emitirá aviso prévio a cerca de 200 profissionais entre colaboradores e profissionais médicos contratados para a RUE no próximo dia 5 de setembro", informou o ofício.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir