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Greve na USP completa 100 dias; veja perguntas e respostas

Greve de professores, funcion�rios e estudantes � por reajuste salarial. G1 ouviu as partes envolvidas sobre causas e solu��es da crise financeira.
Greve na USP completa 100 dias; veja perguntas e respostas

Foto: g1.globo.com

A greve de professores, funcion�rios e estudantes da Universidade de S�o Paulo (USP) completa nesta quinta-feira (4) cem dias e j� � a mais longa na institui��o em pelo menos uma d�cada. Motivadas pela proposta de reajuste zero nos sal�rios oferecida originalmente pelo reitor Marco Antonio Zago, as tr�s categorias est�o parcialmente paradas em v�rias unidades dos campi na capital e no interior.
Al�m de o primeiro semestre letivo ainda n�o ter sido conclu�do em algumas faculdades e escolas, os trabalhos administrativos tiveram que ser realocados porque o pr�dio da reitoria foi fechado por manifestantes. O Conselho Universit�rio da USP aprovou, nesta ter�a-feira (2), uma proposta de reajuste salarial de 5,2% para os servidores (professores e funcion�rios) e um plano de demiss�o volunt�ria dos funcion�rios. A expectativa da USP � de que 1.700 funcion�rios, entre 55 e 67 anos, fa�am a ades�o volunt�ria ao plano, mas o n�mero pode ser tanto menor, quanto maior, de acordo com a assessoria da reitoria.

A reitoria diz que falta dinheiro para reajustar os sal�rios e apresentou dados sobre como a folha de pagamento de servidores docentes e n�o-docentes compromete o or�amento. Desde ent�o, uma s�rie de propostas t�m sido apresentadas para reduzir os gastos da institui��o e a negocia��o salarial foi parar na Justi�a. A greve na universidade j� � mais longa em uma d�cada, assim como o comprometimento or�ament�rio e a redu��o do fundo de reserva.
O G1 procurou a reitoria da USP, a Associa��o de Docentes da USP (Adusp), o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o governo estadual e a Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) para explicar a posi��o de cada uma das partes envolvidas nas causas e efeitos da crise financeira na universidade. Veja as perguntas e respostas sobre a greve, a crise financeira e seus efeitos:
Quando e por que come�ou a greve de professores e funcion�rios?
Come�ou em 27 de maio, depois que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) anunciou, em 13 de maio, a decis�o de congelar os sal�rios, ou seja, oferecer reajuste zero �s categorias de professores e de funcion�rios t�cnico-administrativos da USP, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Maio � a data-base para essas categorias, segundo a Adusp. A proposta do reitor foi oferecer reajuste zero neste m�s, e s� negociar a data-base em setembro. Desde que a greve teve in�cio, houve tr�s reuni�es marcadas entre o Cruesp e o F�rum das Seis (que re�ne os sindicatos das tr�s universidades paulistas). A reuni�o de 13 de junho foi cancelada, e nas dos dias 3 de julho e 16 de julho a quest�o do reajuste salarial n�o foi discutida. A reuni�o seguinte s� aconteceu nesta quarta-feira (3), quando o Cruesp fez a proposta de reajuste salarial de 5,2% para professores e funcion�rios t�cnicos-administrativos das tr�s universidades paulistas: USP, Unicamp e Unesp.
A proposta ainda precisa ser debatida pelos sindicatos das entidades, via assembleias, antes que a greve seja encerrada. O resultado dessas assembleias deve ser apresentado durante um novo encontro com o Cruesp marcado para a pr�xima ter�a-feira (9).

Qual foi a ades�o � greve?
A ades�o das tr�s categorias foi parcial. Segundo Magno de Carvalho, presidente do Sintusp, 80% dos funcion�rios paralisam as atividades. Em algumas unidades, como a Faculdade de Filosofia, Letras e Ci�ncias Humanas (FFLCH) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), boa parte dos professores retiveram as notas dos estudantes (o prazo de lan�amento das notas no sistema J�piter Web terminou em 6 de julho) e o primeiro semestre letivo, na pr�tica, ainda n�o foi conclu�do.
Em outras, como na Escola Polit�cnica (Poli) e na Faculdade de Economia, Administra��o e Ci�ncias Cont�beis (FEA), as aulas continuaram normalmente e s� uma minoria de docentes chegou a parar. Nessas unidades, o segundo semestre letivo come�ou normalmente no in�cio de agosto.
H� ainda unidades que decidiram realizar paralisa��es durante alguns dias e trocar as aulas regulares por palestras, debates e mesas-redondas sobre a crise na universidade. � o caso do Instituto de Bioci�ncias (IB) e do Instituto de Matem�tica e Estat�stica (IME). As unidades ligadas � �rea de sa�de tamb�m fizeram protestos pontuais contra a proposta de desvincula��o do Hospital Universit�rio, uma das ideias sugeridas pela reitoria para reduzir os gastos da institui��o.
Mesmo nas unidades paralisadas, o processo de matr�cula do segundo semestre foi feito normalmente pelo sistema informatizado, independente da finaliza��o do primeiro semestre.

Por que a greve foi parar na Justi�a?
No fim de julho, quando a greve completou dois meses, funcion�rios de algumas unidades que mantinham funcionando os servi�os essenciais durante a paralisa��o decidiram suspend�-los em protesto contra o corte de ponto de alguns grevistas. Isso aconteceu depois que a reitoria enviou um of�cio aos diretores de unidade orientando que os dias anotados no sistema que controla o ponto como "greve" fossem contados como "dias n�o trabalhados".
Na �poca, a assessoria de imprensa da USP afirmou que o of�cio n�o tinha como objetivo ordenar o corte de ponto dos funcion�rios e professores em greve, mas que respondeu a uma demanda dos dirigentes da unidade, que n�o sabiam como deveriam lidar com a folha de ponto. O Sintusp diz que cerca de 2 mil funcion�rios tiveram parte do sal�rio descontado por causa da greve.
A rea��o dos funcion�rios ligados ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) foi montar acampamento em frente ao pr�dio da reitoria para reivindicar o pagamento dos sal�rios. As tr�s categorias tamb�m arrecadaram doa��es para distribuir entre os funcion�rios que tiveram o sal�rio cortado.
Entre agosto e setembro, o impasse chegou � Justi�a trabalhista, e duas reuni�es de concilia��o foram realizadas entre representantes da reitoria e do sindicado. Na segunda-feira (1�), o Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo decidiu que a USP tinha 48 horas, a partir de notifica��o judicial, para depositar o pagamento dos sal�rios atrasados dos funcion�rios que est�o em greve e que tiveram parte de seus vencimentos descontado no m�s de julho. Em caso de descumprimento, a multa � de R$ 30 mil por dia de atraso. De acordo com o Sintusp, at� o fim da manh� desta quarta-feira, nenhum funcion�rio com ponto cortado havia recebido o sal�rio atrasado.
Por que o reitor congelou o reajuste?
A USP diz que n�o tem condi��o financeira de pagar o reajuste, j� que a folha de pagamento chegou a bater os 105% do or�amento de toda a institui��o. O reitor tamb�m afirmou que a USP gastou, na gest�o passada, cerca de metade do seu fundo de reserva e que, portanto, � preciso conter gastos para evitar que ele acabe.
Os professores da Adusp afirmam, por�m, que a universidade tem recursos para fazer esse pagamento e que o or�amento de 2014, elaborado j� pela atual gest�o, inclui uma rubrica dedicada exatamente ao reajuste. A Adusp diz considerar a decis�o do reitor "pol�tica" e afirma que, al�m do reajuste j� previsto no or�amento, a USP, a Unicamp e a Unesp ainda precisam de maiores recursos, "porque elas expandiram suas instala��es, seus cursos e n�mero de alunos nos �ltimos vinte anos, mas o governo estadual, ao inv�s de aumentar os repasses, usa artif�cios cont�beis para reduzi-los".
Como a USP � financiada?
Desde 1989, o or�amento das tr�s universidades paulistas � o Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico, Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o do Estado, as universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) recebem 9,57% do total arrecadado pelo Estado, por meio do ICMS, o que representou R$ 8,3 bilh�es em 2013. Desse montante, a USP fica com 5,03%. A al�quota de 9,57% � a mesma desde 1995.
Em 2013, esse valor representou cerca de R$ 4,3 bilh�es para a USP. "Foram ainda assinados conv�nios para repasses que somam mais de R$ 70 milh�es, sendo cerca de R$ 32 milh�es para obras, mobili�rios e equipamentos, al�m de outros R$ 38 milh�es para cursos no �mbito da Univesp", disse a secretaria.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir