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Em cela suja de presídio no PI, bebê contrai doença

Segundo a Defensoria, bebê de dois anos adquiriu doença de pele na prisão. Secretaria de Justiça afirma que entrega espaço materno-infantil em 18 dias.
Em cela suja de presídio no PI, bebê contrai doença

Foto: g1.globo.com

A falta de berçário, creche, camas, limpeza e de atendimento médico adequado levou uma, das quatro crianças que vivem na Penitenciária Feminina de Teresina, a desenvolver uma doença de pele. Por conta das precárias condições em que vivem as crianças, mães e outras seis detentas grávidas, a Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação civil pública contra o Estado do Piauí solicitando que sejam construídas instalações próprias para presas gestantes e parturientes no presídio.
Para a defensora pública e diretora Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Glícia Rodrigues Batista Martins, as condições da unidade prisional submetem as crianças a riscos em relação à sua integridade física e psíquica, como o caso do bebê relatado. Um total de quatro crianças estão na Penitenciária Feminina de Teresina acompanhando as mães.

"Durante as inspeções e visitas dos defensores públicos encontramos um menino de dois anos que apresentava doença dermatológica ao residir com a mãe dentro do pavilhão A da penitenciária. Ela foi presa por tráfico de drogas quando estava grávida de três meses, teve o bebê dentro da prisão e como seu caso demorou muito a ser julgado, o filho permanecia ainda no local", contou a defensora que ajuizou a ação civil no mês passado.
Segundo a defensora Glícia Batista, os médicos comprovaram que a doença do menino foi adquirida pelo convívio na peninteciária e que a família entrou com um processo no qual o estado deverá custear o tratamento da criança. Ainda sobre as inspeções, a representante da Defensoria Pública revelou também que outros quatro bebês viviam com as internas, sendo seis delas grávidas, num espaço sem berçário e com falta de atendimento médico.
Ainda durante a inspeção feita pela Defensoria Pública, uma detenta relatou que o filho chegou a sofrer choque elétrico após ter contato com fios espalhados pelo chão. Segundo a defensora, algumas mães colocam os colchões no chão e extensões para ligar ventiladores e os filhos acabam tendo contato com a fiação que fica exposta.
"Verificamos a inexistência de condições adequadas para que as presas permaneçam com seus filhos menores durante o período de amamentação ou após os seis meses de nascimento dessas crianças, não havendo separação entre sentenciadas e provisórias. A mesma situação se repetia há anos e como o estado continuava a descumprir a Lei de Execuções Penais, a defensoria entrou com esta ação civil pública", contestou.
Na ação ajuízada através das Coordenações de Execução Penal e de Atendimento ao Preso Provisório, junto a Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, a Defensoria notificou o governo do estado solicitando a construção de um espaço específico para essas detentas, com instalação de um berçário onde os bebês possam ser cuidados e amamentados, e de uma creche para abrigar as crianças maiores de seis meses e menores de sete anos. Também é solicitada a contratação e manutenção de médicos ginecologistas, obstetras e pediatras para atendimento no local.
A defensora ressaltou ainda que o mesmo problema já havia sido constatado também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme Relatório Geral apresentado em outubro do ano passado, como resultado do Mutirão Carcerário do Estado do Piauí. Glícia Batista destacou que as condições as quais estão submetidas as crianças ocasionam riscos à integridade física e psíquica delas, como o caso do bebê relatado.

Nota
Em nota, a Secretaria de Justiça (Sejus) informou que em até 18 dias entregará novo espaço materno-infantil na Penitenciária Feminina de Teresina. Segundo a Sejus, o espaço está "sendo adaptado e readequado para melhor atender as mães e seus filhos, com instalações climatizadas e novos equipamentos". Ainda segundo a nota, o berçário terá capacidade para receber até quatro detentas genitoras e quatro bebês e que esse número seria suficiente diante da demanda atual de apenas duas crianças.
"A direção da Penitenciária Feminina ressalta que está dando celeridade ao processo de transferência da guarda provisória dos bebês junto à Vara da Infância, uma vez que os dois já têm mais de seis meses, para que sejam encaminhados aos familiares. A secretaria reafirma o compromisso social e reforça que essas ações possibilitarão os cuidados necessários aos amamentandos de detentas do Piauí", diz ainda a nota enviada pela Sejus.
Em janeiro deste ano o G1 publicou reportagem que trazia a denúncia do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) de que bebês estariam dividindo celas sujas e lotadas com as mães presas. Na época, vídeos mostravam uma criança engatinhando por uma das áreas da prisão enquanto a mãe costurava.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir