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Travestis e transexuais conquistam o direito de usar nome

Decis�o un�nime foi aprovada pelo Conselho Universit�rio em S�o Carlos, SP. Para estudante, n�o � s� o reconhecimento do prenome que garante respeito.
Travestis e transexuais conquistam o direito de usar nome

Foto: g1.globo.com

Estudantes, servidores ou qualquer outro transexual ou travesti que tenha v�nculo tempor�rio ou est�vel com a Universidade Federal de S�o Carlos (UFSCar) poder�o ser tratados pelo nome social na institui��o. A decis�o un�nime, aprovada pelo Conselho Universit�rio (ConsUni) em 29 de agosto e publicada na segunda-feira (15), j� est� em vigor. A norma disp�e que todos os integrantes da comunidade acad�mica devem tratar a pessoa pelo nome por ela indicado, que constar� nas documenta��es oficiais. Para um estudante da universidade, entrentanto, n�o � s� o reconhecimento do nome social institucional que garante o respeito.
"O preceito faz parte do cotidiano, � comum e banal. Algumas pessoas olham com curiosidade, outras com desd�m, basta usar um shortinho curto que as pessoas j� querem deslegitimar a sua sexualidade", relatou Rafael Amaral, aluno do curso de ci�ncias sociais. Aos 22 anos, ele constr�i uma identidade de g�nero que "n�o � baseada em regras do que � ser homem", como pintar as unhas e incorporar acess�rios femininos. "As identidades sempre v�o mudar. O que hoje conhecemos como gay, h� 100 anos n�o tinha esse nome", ressaltou.

Amaral integra o Coletivo TRA! de diversidade sexual e de g�nero da UFSCar, que tamb�m comemorou a regulamenta��o do uso do nome social entendendo-a como uma pol�tica de reconhecimento de diversas pessoas que n�o se identificam com o padr�o heteronormativo.

Para o grupo, que organiza atividades de visibilidade para a popula��o LGBT, como o Dia de Dar Pinta, em 28 de junho (dia internacional de visibilidade LGBT), o nome social � apenas um passo para que as pessoas trans possam ir e vir sem sofrer discrimina��o: a universidade deve refletir se h� e como potencializar as pol�ticas de acesso e perman�ncia para essa popula��o nos diferentes segmentos (estudante, profissional, comunidade).
Medida positiva
O presidente da ONG Visibilidade LGBT e membro do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de S�o Carlos, Alexandre Sanches, classificou a medida adotada pela UFSCar como positiva, uma vez que a institui��o lida com pessoas que t�m uma identidade g�nero diferente da qual nasceram biologicamente. Ele lembrou que no munic�pio um decreto aprovado este ano estabelece o tratamento do uso do nome social em todos os servi�os p�blicos da Prefeitura.

"O preconceito institucional � pesado e acaba fazendo com que muitos travestis e transexuais percam o acesso � sa�de e � educa��o, que s�o direitos de todos. A medida aprovada na UFSCar deveria se estender a outras universidades, com isso ter�amos um ambiente mais acolhedor", disse Sanches.

Pesquisador de quest�es de g�nero e sexualidade, o professor Jorge Leite J�nior, do departamento de sociologia da UFSCar, explicou a import�ncia da normatiza��o no combate ao processo de evas�o escolar.

"Travestis e transexuais sofrem cotidianamente a viol�ncia e a humilha��o de n�o serem reconhecidas em seu g�nero eletivo. Quando resolvem n�o mais passar por esse processo de estigmatiza��o e discrimina��o e saem da escola, a escola ainda diz que elas � que abandonaram os estudos. N�o, elas n�o abandonaram. Elas foram expulsas, pois todo o ambiente escolar foi hostil � perman�ncia delas".

Norma
A UFSCar informou que o nome social, prenome pelo qual travestis e transexuais se identificam e s�o identificados em rela��es sociais, dever� ser usado em registros, documentos e atos da vida funcional e acad�mica, como, por exemplo, no cadastro de dados e informa��es de uso social, nas comunica��es internas de uso social, no endere�o de correio eletr�nico, em documentos internos de natureza administrativo-acad�mica, tais como di�rios de classe, formul�rios e divulga��o de resultados de processos seletivos, e em solenidades, como entrega de certificados e cola��o de grau, entre outros.
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A manifesta��o da op��o pelo uso do nome social dever� ser feita junto � Pr�-Reitoria de Gest�o de Pessoas, no caso de servidores, J� no caso de estudantes, a solicita��o deve ocorrer junto � Pr�-Reitoria Acad�mica � qual se encontre vinculado. O requerimento pode ser formalizado no ato da posse no caso de servidores p�blicos, na ficha de matr�cula no caso de estudantes, ou a qualquer momento ap�s o ingresso na UFSCar, em todos os casos.
USP e Unesp
A Universidade de S�o Paulo (USP) informou que tamb�m adota o nome social. Para isso, o interessado deve informar a prefer�ncia quando realiza a matr�cula. O prenome tamb�m � registrado pela secretaria geral nos diplomas.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) informou que orienta as unidades que incluam o prenome na ficha de identifica��o nos sistemas da universidade. Quanto � carteira estudantil, segundo a orienta��o prestada pela Coordena��o de Pol�ticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justi�a e da Defesa da Cidadania do Estado de S�o Paulo, dever� ser adotado o nome social no anverso do documento e nome do registro civil completo no verso. Al�m disso, os servidores da universidade dever�o ser orientados a tratar a pessoa interessada pelo seu prenome social nas rotinas administrativas.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir