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Tarifa de energia pode ser maior para o consumidor

Governo decidiu repassar R$ 4 bilh�es a menos para CDE neste ano. "Provavelmente vai estar passando mais para tarifa", afirma o ministro.

Foto: g1.globo.com

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta ter�a-feira (23) que a tarifa de energia el�trica poder� ser afetada pela decis�o do governo de repassar R$ 4 bilh�es a menos para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) neste ano. A decis�o foi anunciada nesta segunda-feira (22) pelo Minist�rio do Planejamento por meio do relat�rio de receitas e despesas do or�amento do quarto bimestre deste ano.

"Eu n�o sei exatamente o detalhe da CDE. Provavelmente vai estar passando mais para tarifa [por meio do aumento da conta de luz] e menos a transfer�ncia do governo [que destinar� R$ 4 bilh�es a menos para a CDE neste ano]. A luz j� est� precificada. As tarifas j� aumentaram. Uma parte tem de ser custeada pelas tarifas. � normal. E uma outra parte � o Tesouro", declarou o ministro a jornalistas.

Segundo informou o governo em relat�rio de receitas e despesas do or�amento, a expectativa de pagamento para a CDE neste ano recuou de R$ 13 bilh�es para R$ 9 bilh�es, ou seja, um redu��o de R$ 4 bilh�es na estimativa de gastos com recursos or�ament�rios.

Gerida pela Eletrobras, a CDE � um fundo do governo que banca a��es no setor el�trico e tem entre suas fun��es promover o desenvolvimento energ�tico dos estados e projetos de universaliza��o dos servi�os de energia el�trica.

Al�m dos R$ 9 bilh�es do fundo, as distribuidoras tamb�m est�o autorizadas a fazer empr�stimo de R$ 17,8 bilh�es no sistema financeiro em 2014, para bancar custos com energia mais cara, devido � falta de chuvas. J� estava definido que o pagamento do montante emprestado seria repassado aos consumidores, nas contas de luz, de 2015 e 2017.

Sem contar com o repasse menor para a CDE, o Minist�rio de Minas e Energia j� havia dito que, no ano que vem, a ajuda �s distribuidoras far� conta de luz subir 2,6%. Em 2016, alta estimada era de 5,6%. E, em 2017, de 1,4%. N�o foi divulgada nova estimativa.

Falta de chuvas
Em situa��es normais, quase toda a energia consumida no Brasil vem de hidrel�tricas. No in�cio desde ano, os reservat�rios das principais usinas do pa�s baixaram muito devido � falta de chuvas e, para poupar �gua, todas as termel�tricas dispon�veis est�o sendo usadas.

Como as t�rmicas funcionam por meio da queima de combust�veis (�leo, g�s, biomassa), a energia gerada por elas costuma ser mais cara, e isso impacta a conta de luz.

A queda no n�vel dos reservat�rios tamb�m levou a patamar recorde o pre�o da energia no mercado � vista, para onde recorrem as distribuidoras que n�o t�m sob contrato, a pre�os fixos, toda a energia de que precisam para atender aos seus consumidores.

Uso do fundo soberano
O ministro Mantega declarou ainda nesta ter�a-feira que a decis�o do governo de sacar R$ 3,5 bilh�es do chamado "fundo soberano", que foi formado em 2008 com a "sobra" do super�vit prim�rio daquele ano, para tentar fechar as contas neste ano � "leg�timo". Essa decis�o tamb�m foi comunicada no relat�rio de receitas e despesas do or�amento.

"O fundo soberano � uma poupan�a prim�ria que fizemos em 2008. Portanto, ele � perfeitamente utiliz�vel. N�o tem nada mais leg�timo do que usar o fundo soberno, que ecomizamos em 2008 para cobrir uma parte das despesas. Eu n�o vejo qual � a complica��o nisso", disse Mantega.

O uso do fundo soberano n�o � novidade. Em 2012, o BNDES foi autorizado a comprar a��es da Petrobras que faziam parte das aplica��es do Fundo Soberano. Essas a��es foram repassadas ao Tesouro Nacional, que se desfez delas por R$ 8,84 bilh�es � dinheiro que engordou o super�vit. Junto com outras opera��es parecidas, a manobra rendeu R$ 12,6 bilh�es para ajudar a fechar as contas do governo naquele ano.

Governo manobra para fechar contas
Al�m de diminuir os pagamentos para a CDE e buscar R$ 3,5 bilh�es no fundo soberano, o governo tamb�m elevou em R$ 1,5 bilh�o o recebimento de dividendos das empresas estatais neste ano, e, tamb�m, cortou em R$ 3 bilh�es a estimativa de pagamento de subs�dios.

Em 2014, a meta de super�vit prim�rio para todo o setor p�blico consolidado (governo, estados, munic�pios e empresas estatais) � de R$ 99 bilh�es, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Os n�meros parciais das contas p�blicas mostram que a tarefa de entregar o resultado, neste ano, vai ser dif�cil. At� julho, o esfor�o fiscal somou R$ 24,66 bilh�es, ou seja, 24,9% da meta de todo este ano.

Al�m das altera��es promovidas no or�amento federal, o governo tamb�m conta com recursos do Refis da Copa - parcelamento autorizado neste ano de d�vidas de empresas com a Uni�o - e com receitas de concess�o para tentar cumprir a meta fiscal de 2014.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir