Categoria Geral  Noticia Atualizada em 21-10-2014

OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbos
Presidente da entidade no DF havia pedido rejei��o do registro. Comiss�o de sele��o entendeu, por�m, que ex-ministro cumpre requisitos.
OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbos
Foto: g1.globo.com

A Comiss�o de Sele��o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira (20) conceder registro de advogado ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, havia contestado a solicita��o feita para reativar o registro alegando que Barbosa feriu o Estatuto da Advocacia quando foi presidente do STF.

Durante sua gest�o como presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o ministro se envolveu em diversas pol�micas com advogados. Uma delas, usada como argumento do presidente da OAB-DF, foi quando classificou como "arranjo entre amigos" a proposta de trabalho oferecida pelo advogado Jos� Gerardo Grossi ao ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.

Em outro epis�dio, no qual Barbosa tamb�m foi criticado, o ministro expulsou do plen�rio do Supremo o advogado do petista Jos� Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa tamb�m criticou advogados que atuam como ju�zes eleitorais e afirmou que participam de "conluio" com magistrados.

Ao conceder o registro a Barbosa, a Comiss�o de Sele��o da OAB-DF avaliou que a postura de Barbosa em rela��o aos advogados foi "lament�vel", mas entendeu que Barbosa preencheu os requisitos para ter a reativa��o do registro da OAB. Na decis�o, o conselheiro Maximiliam Patriota Carneiro, relator do processo de registro, disse que os fatos relatados na impugna��o "retratam absoluta falta de verniz, de postura lhana, do impugnado, quando se reportava � classe dos advogados".

Ele afirmou ainda que era "lament�vel" a postura de Barbosa e que ele "flertou com a ilegalidade". Mas, para o relator, os fatos n�o se enquadram no conceito de inidoneidade. Assim, o pedido de reinscri��o foi acolhido.

Procurado pelo G1, Ibaneis Rocha afirmou que foi informado da decis�o, mas ainda n�o leu todo o teor. Ele afirmou que ainda vai avaliar se recorre da concess�o do registro.

"A situa��o principal, na minha opini�o, � ele demonstrar que tem interesse e apre�o pela profiss�o", disse, destacando que vai avaliar os argumentos contidos na peti��o do ministro aposentado no processo de solicita��o do registro.

Qualquer advogado pode recorrer � pr�pria OAB-DF e, posteriormente, ao Conselho Federal da OAB. Em nota enviada ao G1 na semana passada, o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius, indicou que a entidade derrubaria eventual decis�o contr�ria a Barbosa.

"Aguardamos que a pr�pria seccional possa resolver o tema, mas caso isso n�o ocorra, o Conselho Federal da OAB est� � disposi��o para apreciar o recurso, respeitando os direitos do cidad�o e fazendo imperar o �rule of law� - Estado de Direito, compromisso maior e hist�rico da OAB. Segundo a Constitui��o da Republica, o exerc�cio profissional � livre no Brasil, bastando o cumprimento das condi��es previstas em lei", disse.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Gabrielly Rebolo    |      Imprimir