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Europeus denunciam Brasil por incentivo fiscal

A política industrial do governo de Dilma Rousseff será julgada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por acusações de ser protecionista e discriminatória.

Foto: tribunadonorte.com.br

Trata-se do maior questionamento já feito contra o Brasil. Uma condenação da política de incentivos fiscais do País poderá exigir uma reformulação da estratégia industrial nacional com sérios impactos para milhões de dólares em investimentos, principalmente por montadoras. Uma decisão será tomada apenas em 2015, e o caso promete se arrastar por meses, numa guerra comercial que pode custar milhões em advogados.

Os europeus atacam os impostos aplicados a smartphones e carros, entre outros produtos, e dizem que o governo criou "escudos" para proteger uma indústria nacional que "não é competitiva". Quem paga, segundo Bruxelas, são os consumidores brasileiros, que precisam gastar mais para comprar os mesmo produtos que, no exterior, custam mais barato. "Queremos uma solução justa, permanente e satisfatória", alertou a União Europeia (UE) em comunicado. "A meta é eliminar os casos de discriminação e incentivos fiscais ilegais", insistiu a UE, que garante não estar questionando as políticas de desenvolvimento do Brasil.

O jornal "O Estado de S. Paulo" revelou em agosto que a UE estava estudando o ataque contra o Brasil. A esperança era que uma eventual derrota do governo de Dilma abriria a possibilidade de que a política industrial protecionista fosse repensada. Com a vitória do governo nas urnas, a UE imediatamente recolocou o caso sobre a mesa.

Apenas cinco dias depois da vitória de Dilma, a UE decidiu que havia chegado o momento de acionar a OMC para que a entidade julgue os incentivos fiscais que o Brasil concede para empresas do setor automotivo e de telecomunicações.

Para os europeus, o Brasil aplica impostos "discriminatórios".Um dos exemplos dados pela UE à OMC é o IPI de carros. "Os impostos sobre veículos importados podem exceder aos coletados por carros feitos no Brasil em 30% do valor do veículo", indicou "Impostos combinados da aduana e outras taxas podem elevar em alguns casos e taxas proibitivas de 80% do valor importado", acusou.

Outra queixa da UE se refere às exigências do uso de componentes domésticos em produtos como condição para ter benefícios fiscais. Para os europeus, "isso promove a substituição de importações ao induzir o produtor europeu e realocar ao Brasil sua produção e limitar o fornecimento estrangeiro".

Fonte: tribunadonorte.com.br

Por: Desirée Duque | Imprimir