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Câmara fará em dezembro sorteio de gabinetes para deputados

Reeleitos podem manter gabinete ou trocar pelo de quem não se reelegeu. No Senado, espaço é distribuído com base em acordo entre parlamentares.
Câmara fará em dezembro sorteio de gabinetes para deputados

Foto: g1.globo.com

A Câmara dos Deputados fará no dia 22 de dezembro um sorteio para definir os gabinetes dos parlamentares eleitos pela primeira vez, informou ao G1 o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

Enquanto os novatos terão que apostar na sorte, os deputados reeleitos poderão manter seus gabinetes, fazer trocas entre si ou solicitar transferência para as salas ocupadas por quem não se reelegeu.

No Senado, ex-presidentes da República, ex-governadores e senadores com mais tempo de Casa têm preferência na escolha, mas não há necessariamente um sorteio. Os novatos entram em acordo com colegas de partido ou de estado que estão de saída e comunicam a decisão à Mesa Diretora.

O objetivo do sorteio na Câmara é facilitar a distribuição, já que são 513 parlamentares, enquanto no Senado há 81. O sorteio também ajuda a reduzir o papel da "influência política" nas negociações por espaço. As salas mais disputadas ficam perto do plenário e das comissões, onde ocorrem as votações.

De acordo com a Diretoria-Geral da Câmara, um mapa com a disposição dos gabinetes será enviado aos deputados reeleitos para que possam indicar suas preferências.

"Em dez dias, na segunda quinzena de novembro, vamos enviar aos deputados reeleitos um mapa dos gabinetes, considerando quem for deixar a Câmara. A partir disso, eles podem solicitar trocas", disse Carlos Sampaio ao G1.

Segundo ele, no caso de mais de um parlamentar pedir o mesmo gabinete, será dada prioridade ao que tiver mais mandatos como deputado federal. Se tiverem o mesmo tempo de atuação na Câmara, o mais velho ganhará o gabinete.

"Se houver conflito, o mais antigo escolhe, mas normalmente a gente consegue conciliar oferecendo outras opções semelhantes", disse Sampaio.

Reeleito para o segundo mandato, o deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) conta que não pretende mudar de gabinete, apesar de o atual não ter banheiro. "Meu pai dizia que, com paciência, [você] se acostuma até com prego na cadeira – só sentar de banda", brinca.

Segundo ele, o principal motivo para continuar no mesmo lugar é que "todo mundo já sabe onde é". "O povo do Ceará sabe onde me achar", diz sobre o gabinete, situado no Anexo 3 da Câmara.

Conforme portaria da Mesa Diretora da Câmara, além dos reeleitos, poderão escolher gabinetes, dentre as opções que restarem, ex-presidentes da Câmara, pessoas com dificuldades de locomoção ou com necessidades especiais comprovadas mediante laudo atestado pelo Departamento Médico da Casa, pessoas com mais de 60 anos, mulheres, ex-parlamentares que atuaram em legislaturas anteriores à última, e parentes diretos de deputados que terminarão o mandato em 2015.

Recém-eleito deputado federal, o cantor Sérgio Reis (PRB-SP) pretende viajar para Brasília na próxima semana só para definir o gabinete. Devido à idade, ele terá preferência na escolha entre os espaços disponíveis.

"Tenho 74 anos. Então, tenho prioridade. Preciso ver as possibilidades para poder escolher", diz. Ele conta com as dicas de parlamentares mais experientes, para não sair "perdendo" na escolha de gabinete. "Sou muito amigo de um deputado, que vai me ajudar nisso", afirmou.

Os gabinetes parlamentares são equipados e mobiliados segundo padrão adotado pela Câmara dos Deputados, com mesas e estantes de madeira. O deputado que quiser alterar a decoração precisa pedir autorização ao primeiro-secretário, atualmente o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).

Além de um gabinete, todos os 513 deputados têm direito a uma vaga na garagem. Quem não foi reeleito terá que entregar a sala utilizada nos quatro anos de mandato no dia 1º de fevereiro de 2015, para que o Departamento de Apoio Parlamentar faça a "conferência do patrimônio".

Senado
A Mesa Diretora do Senado publicou em 29 de outubro um ato que define a distribuição de gabinetes entre os 81 parlamentares. Ex-presidentes da República, ex-governadores e senadores com maior número de mandatos têm direito de escolha. Os demais gabinetes são definidos com base em acordo firmado entre eles.

Como a renovação do Senado foi de um terço das vagas (27) e 54 senadores permanecem até 2018, a maioria dos parlamentares manteve os gabinetes. Já os novatos procuram parlamentares do mesmo partido ou do mesmo estado que estão deixando o mandato para negociar a ocupação e comunicam o acordo à Mesa Diretora, à qual cabe oficializar a distribuição.

"Existe essa relação de preferência, mas na realidade a maioria dos gabinetes são herdados pelos senadores que vão representar o estado daqueles que estão saindo. Na verdade, o que acaba acontecendo é um entendimento entre os próprios senadores. Os novos já chegam sabendo onde vão ficar", explicou o primeiro-secretário, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Os 25 gabinetes no Anexo 1 (que é a torre do Senado) são os mais disputados. Eles medem entre 280 e 290 metros quadrados, o dobro dos escritórios localizados nas alas, que têm 140 metros quadrados, de acordo com Flexa.

Na próxima legislatura, por exemplo, manterão os gabinetes no Anexo 1 o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os ex-governadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Aécio Neves (PSDB-MG), Blairo Maggi (PMDB-MS), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Um dos gabinetes disputados que ficou disponível após as eleições é o do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). A "herdeira" será sua colega de partido, a senadora reeleita Kátia Abreu (TO), que deixará o escritório que manteve por oito anos na Ala Teotônio Vilela.

Entre os ex-governadores eleitos para o Senado na próxima legislatura, Tasso Jereissati (PSDB-CE) será instalado no Anexo 1. José Serra (PSDB-SP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) ficarão nos gabinetes menores.

Fonte: g1.globo.com

Por: Desirée Duque | Imprimir