Categoria Geral  Noticia Atualizada em 20-11-2014

MPT e Iesa vão discutir futuro dos empregados
Rescisão de contrato pela Petrobras coloca em risco o futuro de cerca de mil trabalhadores da planta da empresa em Charqueadas
MPT e Iesa vão discutir futuro dos empregados
Foto: jcrs.uol.com.br

O Ministério Público do Trabalho (MPT) gaúcho convocou a Iesa Óleo e Gás para explicar em audiência, às 16h de hoje, os efeitos para o emprego depois do anúncio do fim do contrato para produção de módulos de plataformas para o pré-sal em Charqueadas. Os cerca de mil empregados ligados à operação vivem a incerteza sobre o futuro.

O procurador do MPT em Santa Cruz do Sul, que responde pela região carbonífera, Bernardo Mata Schuch, informou que pretende se reunir com representantes da Iesa e do Sindicato dos Metalúrgicos do município. A audiência será realizada em Santa Cruz do Sul. Áreas do governo estadual anunciaram ontem esforço para realocar a mão de obra que for demitida na região e garantir a continuidade do Polo Naval do Jacuí, com sede em Charqueadas.

Schuch instaurou um inquérito ontem para investigar o impacto social de eventual demissão coletiva. O foco do encontro será cobrar da empresa as ações que poderão ser adotadas em relação aos funcionários. O procurador esclareceu que o órgão age segundo orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para esgotar negociações em busca de manutenção de empregos ou para amenizar prejuízos, com manutenção de plano de saúde e fornecimento de cesta básica e até busca de empresa que assuma o contrato. "Tentamos evitar a dispensa coletiva", destaca o procurador. Se a Iesa não indicar medidas, o MPT pode entrar com ação na Justiça para suspender as demissões, caso se confirmem.

"Está em jogo a manutenção da vida de cerca de mil pessoas, além de número que pode chegar a cinco mil considerando familiares", justificou o procurador do MPT. Schuch explicou que a medida ocorre após o comunicado da rescisão das encomendas feitas pela Petrobras. "Vínhamos monitorando a situação sobre riscos à continuidade da operação e o que era boato foi confirmado", citou.

A Iesa se manifestou apenas por meio de nota, dizendo que foi "surpreendida com a carta da Tupi BV (capital da Petrobras, Britich Gas e Petrogal), em 17 de novembro de 2014, sobre notificação de rescisão do contrato". Na nota, nada é dito sobre demissões.

A encomenda atingia o fornecimento do pacote de módulos para plataformas replicantes. A empresa afirmou que vinha mantendo negociações com a Tupi BV para ingresso de parceiros para dar continuidade ao serviço. Em agosto, a Andrade Gutierrez firmou acordo indicando que assumiria o pacote, mas posteriormente teria desistido. "O corpo jurídico da empresa está analisando o processo e tomará as medidas cabíveis ao caso", completa a nota. A paralisação da produção, por falta de materiais (admitida pela contratada), mantinha a mão de obra operacional da planta em Charqueadas (700 metalúrgicos) em casa há mais de 20 dias.

Ontem, integrantes do governo estadual ligados às secretarias do Desenvolvimento, Trabalho, Procuradoria, Gabinete de Municípios e agências de fomento, como Badesul, deflagraram as primeiras medidas práticas diante do cancelamento da produção de 24 módulos, podendo alcançar 32 módulos, pedido avaliado em US$ 800 milhões. A estatal comunicou, na terça-feira, que estava rescindindo o contrato e que fará nova licitação.

A Iesa, que integra o grupo Inepar (em recuperação judicial) e teve executivos presos devido à investigação da Operação Lava Jato sobre corrupção em contratos com a estatal, enfrenta dificuldades financeiras, associadas ao uso pela Inepar de recursos pagos pela estatal.
O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do governo do Rio Grande do Sul, Jorge Branco, assegurou que não teve até agora uma confirmação de dispensas, mas que a rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) foi acionada para verificar vagas disponíveis. Branco disse que foi montado um posto em Charqueadas para inscrições. "A economia da região pode assimilar a demanda", garante o secretário, que associou o desfecho do contrato a problemas da empresa. "Ela estava no atoleiro. Não tem a ver com a Petrobras e não teremos extinção do polo", aposta Branco.

O governo do Estado diz que busca apoio da União para preservar a cadeia produtiva, que depende de escolhas da estatal, e lembra que a equipe do futuro governador, José Ivo Sartori (PMDB), será comunicada do andamento das medidas. "O esforço é para manter o polo, Iesa é passado."

O prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar de Abreu Souza, teve encontro com o secretário e expôs a preocupação sobre os prejuízos do fim do contrato à comunidade. O gestor descarta perder o polo naval no município. O Estado pretende se reunir com a Associação dos Municípios da Região Carbonífera para buscar uma solução. O vice-presidente da Associação RS Óleo e Gás, Dione Oliveira, estima em R$ 500 milhões o débito da Iesa com fornecedores gaúchos, que incluem também serviços entregues em Charqueadas.

Fonte: jcrs.uol.com.br
 
Por:  Desirée Duque    |      Imprimir