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Dilma e Alckmin assinam contratos de abastecimento

Acordo prev� o investimento de R$ 3,2 bilh�es em obras no estado. Presidente e governador participaram de cerim�nia no Pal�cio do Planalto.
Dilma e Alckmin assinam contratos de abastecimento

Foto: g1.globo.com

A presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, e o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira (4) em cerim�nia no Pal�cio do Planalto contratos no valor de R$ 3,2 bilh�es para obras de abastecimento de �gua e mobilidade urbana no estado. A Presid�ncia explicou que o dinheiro ser� repassado � medida em que o estado de S�o Paulo encaminhe as etapas das obras que ser�o realizadas.

De acordo com o Minist�rio das Cidades, do valor total previsto nos contratos, R$ 2,6 bilh�es s�o relativos a obras do Sistema Produtor S�o Louren�o, respons�vel por parte do abastecimento de �gua na regi�o metropolitana de S�o Paulo. O restante, R$ 633,6 milh�es, s�o destinados para obras de expans�o da Linha 9 da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo o ministro Gilberto Occhi, que detalhou os n�meros na cerim�nia, os R$ 2,6 bilh�es ser�o investidos, por meio de Parceria P�blico-Privada (PPP), em 80 quil�metros de obras do sistema S�o Louren�o, que tem capacidade para atender a 1,5 milh�o de pessoas em sete cidades da regi�o metropolitana de S�o Paulo � Barueri, Carapicu�ba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parna�ba e Vargem Grande. As obras dever�o ser conclu�das, segundo o governo federal, em 2017.

Nas PPPs, as empresas e cons�rcios s�o pagos diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem, tamb�m, obter parte do retorno financeiro explorando o servi�o.
Nas obras de expans�o da Linha 9 da CPTM, ser�o investidos R$ 633,6 milh�es. Desse valor, R$ 500 milh�es s�o do Or�amento Geral da Uni�o � quando o repasse sem a necessidade de pagamento pelo estado � e R$ 133,6 milh�es em contrapartida estadual.

Este foi o segundo encontro entre Dilma e Alckmin nas �ltimas semanas. Ap�s as elei��es,
o governador de S�o Paulo esteve em Bras�lia para discutir com a presidente oito projetos do estado para resolver a crise h�drica � ele disse a jornalistas na ocasi�o que o estado precisa de R$ 3,5 bilh�es para as obras. A obra do Sistema S�o Louren�o, anunciada nesta quarta, por�m, n�o est� inclu�da no pacote apresentado pelo governador Alckmin.

Valores diferentes

Nesta quarta (3), o "Blog do Planalto", vinculado � Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia, e o site do Minist�rio das Cidades haviam divulgado a informa��o de que a Uni�o e o governo de S�o Paulo assinariam contratos no valor de R$ 5,8 bilh�es. Entretanto, algumas das obras anunciadas pelo governo federal n�o foram assinadas.

Em entrevista coletiva, o ministro Gilberto Occhi afirmou n�o ter conhecimento das raz�es da divulga��o dos dados de outras obras, mas confirmou que elas est�o em an�lise na pasta.

"De fato, elas est�o em fase final. No momento em que estiver conclu�da [a an�lise], tanto a presidenta Dilma como o governador de S�o Paulo ir�o agendar a poss�vel assinatura. O que estava acordado era isso [R$ 3,2 bilh�es], n�o sei o porqu� de ter sido levado � imprensa o que est� em negocia��o", disse.

Diferente do que havia sido divulgado pelo Planalto, n�o foram assinadas nesta quinta as obras de reforma e moderniza��o das esta��es da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); implanta��o da Linha 13 do Trem de Guarulhos; e o projeto para o BRT Metropolitano � Praia Grande / S�o Vicente e Terminais (EMTU).

Per�odo eleitoral

Ao discursarem, a presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin ressaltaram que, passado o per�odo eleitoral, � preciso trabalhar pela popula��o e come�ar a articular pol�ticas que ser�o desenvolvidas nos pr�ximos anos.

No discurso, Dilma destacou a "parceria" com o governo de S�o Paulo e afirmou que Uni�o e estado deram "mais um passo" para trabalhar em conjunto a��es que possam resolver a crise no abastecimento de �gua na regi�o.

"� fato que durante a campanha � natural divergir, � natural criticar, � natural disputar. E mesmo em alguns momentos �, dir�amos assim, compreens�vel que as temperaturas se elevem. Mas no entanto, depois de eleito, n�s temos de respeitar as escolhas leg�timas da popula��o brasileira. E essas escolhas leg�timas, elas em um pa�s que preza a democracia, que est� em processo, inclusive, de construir cada vez mais, e de aprofundar a sua democracia que est� ficando cada vez mais madura", disse a presidente.

Alckmin tamb�m destacou a parceria com o governo federal na assinatura dos contratos e afirmou que � preciso entender que o dinheiro de S�o Paulo n�o � do PSDB, mas do contribuinte e os recursos do governo federal n�o s�o "de outro partido", mas, da popula��o.

"Eu acho que esses princ�pios, do interesse p�blico, devem servir para unirmos esfor�os para fazer mais. Tenho certeza que esse bom di�logo e o bom trabalho com o governo v�o continuar e quero reconhecer e agradecer o esfor�o da presidenta Dilma, republicano e louv�vel, na an�lise desses projetos t�cnicos extremamente importantes para os brasileiros de S�o Paulo", afirmou.

Meta de super�vit

Ap�s a cerim�nia com a presidente, Alckmin foi questionado por jornalistas sobre se concorda com o projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para este ano e a meta de super�vit prim�rio � economia feita pelo governo depois de pagar as despesas, exceto juros da d�vida p�blica.

O governador de S�o Paulo que a "l�gica democr�tica" � a de que quem ganha a elei��o passa a governar e quem perde, a fiscalizar as a��es do governo. Na avalia��o de Alckmin, a discuss�o em torno do projeto � que teve o texto-base aprovado na madrugada desta quinta pelo plen�rio do Congresso � � democr�tica e cabe a quem est� no poder trabalhar de forma "republicana".

"Eu acompanho o meu partido [o PSDB, que � contra a proposta do governo], mas quero destacar aqui o bom conv�vio. Acho que a gente precisa - e quero deixar claro o objetivo da vida p�blica - melhorar a vida da popula��o e pol�tica se faz com civilidade, com parceria" afirmou.

Fonte: g1.globo.com

Por: Ingrid Leitte | Imprimir