Categoria Geral  Noticia Atualizada em 09-12-2014

Brasil registrou 3.701 casamentos gays em 2013
Mulheres foram as que mais formalizaram a uni�o � 1.926 casamentos foram registrados entre pessoas do sexo feminino.
Brasil registrou 3.701 casamentos gays em 2013
Foto: veja.abril

Ao longo de 2013, os cart�rios de registro civil do pa�s realizaram 3.701 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em m�dia, 10 por dia. Mais da metade deles ocorreu no Estado de S�o Paulo � 1.945 uni�es ou 52,5 % do total. O Acre foi o Estado que registrou menos casamentos entre pessoas do mesmo sexo: um. � o que mostram dados das Estat�sticas de Registro Civil, divulgadas nesta ter�a-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Pela primeira vez o levantamento investiga o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


O levantamento foi poss�vel porque em maio passado o Conselho Nacional de Justi�a aprovou a resolu��o 175, que veda "a recusa de habilita��o, celebra��o de casamento civil ou de convers�o de uni�o est�vel em casamento entre pessoas de mesmo sexo".


As mulheres foram as que mais formalizaram a uni�o � 1.926 casamentos foram registrados entre pessoas do sexo feminino. O Estado de S�o Paulo registrou o maior n�mero desses casamentos (1.048 ou 54,4%), seguido de Minas Gerais (109 ou 5.6%), Cear� 104 ou 5,4%) e Rio de Janeiro (99 ou 5,1%). Entre os homens, ocorreram 1.775 uni�es. Novamente, S�o Paulo teve mais registros (897 ou 50,5%), seguido de Santa Catarina (126 ou 7%), Rio de Janeiro (112 ou 6,3%) e Minas Gerais (100 ou 5,6%).


Entre os homens, 82,3% dos casamentos ocorreram entre solteiros; 12,5% entre solteiro e divorciado; 1,5% entre divorciados. Entre as mulheres, 75,5% das uni�es foram entre solteiras; 17,4% entre solteira com divorciada; e 1,4% entre divorciadas. A idade mediana (valor que divide os c�njuges em duas metades iguais) foi de 37 anos para os homens e 35 para as mulheres - mais alta do que a observada para os casais de sexo diferente, 30 e 27 anos, respectivamente.


Div�rcio � De acordo com os dados das Estat�sticas de Registro Civil do IBGE, o brasileiro se divorciou um pouco menos em 2013. Foram registrados 324.921 div�rcios em primeira inst�ncia, sem recursos ou por escrituras extrajudiciais - 5% a menos do que no ano anterior.


"� interessante destacar que a cada �poca em que ocorreram altera��es na legisla��o sobre div�rcios, se verificou a eleva��o das taxas gerais de div�rcios no Brasil. (...) Em 2010, a supress�o de qualquer prazo para formular o encaminhamento de separa��o intensificou o n�mero de div�rcios concedidos, fazendo com que a taxa de div�rcio atingisse, novamente, um ritmo mais acentuado", registram os pesquisadores do IBGE na publica��o.


Em 2010, a taxa geral de div�rcios ficou em 1,82 por mil habitantes e alcan�ou 2,6 por mil no ano seguinte � mudan�a da legisla��o. No ano passado, com a redu��o no n�mero de div�rcios, a taxa geral ficou em 2,6 por mil habitantes.


Roraima � o Estado da federa��o que tem a maior taxa geral de div�rcio (4,01 por mil habitantes), seguido de Distrito Federal (3,87 por mil), Mato Grosso do Sul (3,57), Rond�nia (3,27 por mil) e Esp�rito Santo (3,08 por mil). S�o Paulo tem taxa de 2,68 por mil habitantes. Amap� tem a menor taxa de div�rcios do Pa�s - 0,94 por mil habitantes.


A idade m�dia dos homens ao se separar foi de 42 anos em 2013. A das mulheres foi de 39 anos. Em 37% dos div�rcios, havia filhos menores; em 6%, filhos maiores e menores - 36,5% dos casais n�o tinham filhos e 20,6, somente filhos maiores.


Em 86,3% dos div�rcios, a guarda das crian�as ficou com as mulheres. Em apenas 6,8% dos casos, foi acertada a guarda compartilhada. Par� (11,4%) e Amazonas (10,8%) s�o os Estados com maiores porcentuais de div�rcios.


Sub-registro � O sub-registro de nascimentos atingiu a mais baixa propor��o - a estimativa � de que 5,1% das crian�as nascidas em 2013 n�o foram registradas no ano do seu nascimento ou at� o fim do primeiro trimestre de 2014. Em 2003, essa propor��o era de 18,8%, segundo Estat�sticas de Registro Civil do IBGE.


"A aus�ncia do registro de nascimento se configura obst�culo ao exerc�cio da cidadania e limita o acesso do indiv�duo a diferentes servi�os e programas ofertados pelas administra��es federal, estadual ou municipal", escrevem os pesquisadores.


A redu��o, no entanto, ainda � desigual. No Norte e Nordeste, 15,8% e 14,1% dos beb�s nascidos nessas regi�es, respectivamente, n�o t�m registro. Nas regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a cobertura de registros foi completa.


Mortalidade infantil � A mortalidade infantil no Brasil est� concentrada nos primeiros 27 dias do beb�. Em 2013, 31.909 crian�as com menos de um ano morreram e 67,4% dessas mortes foram registradas at� o 27� dia de vida, informam as Estat�sticas de Registro Civil.


"Estudos mostram que � medida que o Pa�s avan�a nas quest�es estruturais relacionadas �s �reas de saneamento e acesso � sa�de da gestante e da crian�a, a tend�ncia � os �bitos infantis se concentrarem na componente neonatal", escreveram os pesquisadores do IBGE.

Fonte: veja.abril
 
Por:  Ingrid Leitte    |      Imprimir