Noticias - TSE aprovou com ressalvas contas da campanha de Dilma

TSE aprovou com ressalvas contas da campanha de Dilma

O Plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sess�o desta quarta-feira (10), as presta��es de contas de campanha de Dilma Rousseff e do Comit� Financeiro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) para presidente da Rep�blic
TSE aprovou com ressalvas contas da campanha de Dilma

Foto: noticias.portalbraganca

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias (Asepa) do TSE havia recomendado a desaprova��o das contas de Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer ap�s apontar graves irregularidades que teriam sido verificadas em parcelas dos recursos arrecadados e gastos durante a campanha.

"Estou me manifestando pela aprova��o [com ressalvas] das contas da candidata Dilma Rousseff, considerando o percentual das irregularidades no contexto da campanha", disse o ministro Gilmar Mendes, que tamb�m relatou o processo do Comit� Financeiro do PT. Gilmar Mendes determinou o envio de c�pias das presta��es de Dilma e do comit� partid�rio para �rg�os federais e tribunais competentes, al�m do Minist�rio P�blico.

Em seu longo voto de mais de duas horas, o ministro Gilmar Mendes elogiou e parabenizou a equipe da Asepa pelo trabalho de an�lise das contas de Dilma e do Comit� Financeiro em um curt�ssimo espa�o de tempo, pouco mais de dez dias. O ministro agradeceu o aux�lio prestado pelos t�cnicos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), da Receita Federal, do Banco Central e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no exame das receitas e despesas. No final do voto, Gilmar Mendes elencou diversas propostas para aprimorar o controle, a celeridade no exame e a transpar�ncia das contas de campanha nas futuras elei��es.

O relator n�o acolheu as impugna��es apresentadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela coliga��o Muda Brasil contra t�picos das contas de Dilma. Ele informou que a ministra Maria Thereza de Assis Moura autorizou, a pedido da candidata, a eleva��o da estimativa de gastos da campanha de Dilma para R$ 383 milh�es durante as elei��es. O PSDB alegou que Dilma havia ultrapassado o teto original de gastos, de R$ 295 milh�es, na segunda quinzena de outubro. O ministro tamb�m rejeitou o pedido de impugna��o que tratava de suposta diverg�ncia de mercado no valor ressarcido (R$ 5.099.542,00) pela campanha de Dilma por uso de avi�o oficial nos deslocamentos da candidata pelo pa�s.

Ao votar, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, elogiou o voto do ministro relator e o trabalho da Asepa. Sustentou seu ponto de vista de que as campanhas eleitorais no Brasil est�o cada vez mais caras. Disse que, com rela��o ao que foi gasto na �ltima campanha presidencial, em 2010, o custo da campanha em 2014 foi 70% mais caro. A isso, o ministro juntou outras sugest�es que, a seu ver, devem ser levadas em considera��o no futuro, como a diminui��o do tempo de campanha no hor�rio eleitoral gratuito, limite de teto de gastos, presta��o de contas on-line e transpar�ncia na arrecada��o e destina��o desses recursos.

Parecer t�cnico

A Asepa sugeriu a desaprova��o das contas de Dilma por constatar impropriedades que correspondem a 5,22% e irregularidades que equivalem a 4,05% do total das receitas e a 13,88% (R$ 48.592.795,21) do volume das despesas declaradas. O �rg�o t�cnico informou que as receitas de campanha de Dilma alcan�aram R$ 350.493.401,70 e os gastos R$ 350.232.163,64.

A unidade t�cnica apontou, nas presta��es, impropriedades como recibos eleitorais que comprovam arrecada��o de recursos estim�veis em dinheiro sem assinatura do doador (R$ 1.663.943,00), recursos estim�veis arrecadados desacompanhados dos respectivos termos de doa��o (R$ 17.524.718,00), pagamento de despesas a pessoas jur�dicas sem emiss�o de nota fiscal (R$ 79.676,82), registro de doa��es diretas recebidas na fonte em exame e n�o declaradas pelos prestadores de contas que efetuaram as doa��es (R$ 13.621.016,00), entre outros itens.

A Asepa tamb�m indicou as seguintes irregularidades: n�o apresenta��o de documentos para comprovar a regularidade de aplica��o de recursos ou irregularidade nos documentos apresentados (R$ 14.517.341,00), e em doa��es indiretas com a correspond�ncia dos doadores origin�rios da ordem de R$ 22.070.000,00, entre outros pontos.

Com rela��o � presta��o de Michel Temer, inclu�da nas contas de Dilma, n�o houve a apresenta��o de documentos para atestar a regularidade do emprego de recursos no valor de R$ 466.233,40.

Minist�rio P�blico

Em pareceres assinados pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) opinou pela aprova��o com ressalvas das presta��es de contas de Dilma Rousseff e do Comit� Financeiro Nacional do PT relativas � campanha para presidente da Rep�blica de 2014.

Fonte: noticias.portalbraganca

Por: Ingrid Leitte | Imprimir