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Dilma sanciona lei que dribla meta fiscal

Texto foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial. Medida prev� o abatimento no resultado fiscal de todos os gastos feitos com desonera��es tribut�rias e PAC.
Dilma sanciona lei que dribla meta fiscal

Foto: veja.abril

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que muda o c�lculo do super�vit prim�rio, tema que foi alvo de intensos debates, ap�s o governo admitir que n�o conseguiria cumprir com a economia feita para o pagamento de juros da d�vida p�blica. O texto prev� o abatimento no resultado fiscal de todos os gastos feitos a partir de desonera��es de tributos e do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A medida foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e entra em vigor nesta ter�a-feira.

A base aliada concluiu na noite da ter�a-feira da semana passada a vota��o do projeto de lei que flexibiliza a meta do super�vit prim�rio. A mat�ria era prioridade para o Planalto, que queria evitar uma responsabiliza��o de Dilma pelo descumprimento da meta que constava na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) deste ano, de 49 bilh�es de reais.
A sess�o de ter�a foi muito menos tensa do que as duas reuni�es na semana anterior, quando manifestantes e parlamentares entraram em confronto com seguran�as do Senado nas galerias e foram necess�rias mais de 18 horas de discuss�es para votar o texto-base do projeto. As galerias foram mantidas fechadas ao p�blico, mas do lado de fora do Congresso houve um apita�o contra as mudan�as nas regras da pol�tica fiscal. Um grupo espalhou cruzes em frente ao edif�cio do Congresso, cada uma com nomes de parlamentares que apoiaram o governo.

A conta pela aprova��o do texto j� foi apresentada � presidente. Principal fiador da aprova��o da mudan�a da meta fiscal, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), levou na quinta-feira da semana passada ao Planalto a "fatura" do PMDB do Senado na reforma ministerial para o pr�ximo mandato da petista. Em conversa privada, ele defendeu que a bancada seja contemplada com dois minist�rios de peso pol�tico, sem apresentar nomes.

Fonte: veja.abril

Por: Ingrid Leitte | Imprimir