Categoria Geral  Noticia Atualizada em 16-12-2014

Após protesto, votação de parecer sobre terras indígenas
Índios tentaram invadir o anexo da Câmara e houve confusão.
Após protesto, votação de parecer sobre terras indígenas
Foto: jornaldobrasil

O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas. A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam à data de sua promulgação (artigo 231). Entretanto, em algumas demarcações promovidas pelo governo, constatou-se que as áreas originalmente consideradas como indígenas foram subestimadas, havendo necessidade de aumentá-las. Muitas vezes, no entanto, o entorno dessas áreas já está ocupado por proprietários ou posseiros o que tem gerado muitos conflitos.

O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o assunto permite ao Poder Público indenizar não apenas as benfeitorias, mas também as áreas correspondentes às expansões de terras indígenas.

Fonte: jornaldobrasil
 
Por:  Ingrid Leitte    |      Imprimir