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Pedido de vista pode livrar deputado Argôlo da cassação

Acusado de quebra de decoro parlamentar por sua relação com o doleiro Alberto Youssef, político baiano apresentou recurso na CCJ da Câmara; arquivamento do processo ficará nas mãos do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves
Pedido de vista pode livrar deputado Argôlo da cassação

Foto: noticias.terra.com.br

Um pedido coletivo de vista pode resultar na manutenção do mandato do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), acusado de quebra de decoro parlamentar pela sua relação com o doleiro Alberto Youssef. Ao contrário de André Vargas (sem partido-PR), que foi cassado na semana passada pelo plenário da Câmara, o parlamentar baiano tem boas chances de escapar da punição dos colegas e não ficar os próximos oito anos inelegível. Candidato à reeleição em outubro, ele não conseguiu um novo mandato, acabando como suplente de deputado federal.

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tinha na pauta a análise de um recurso de Argôlo contra o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética da Casa. O deputado do Solidariedade argumentou que não teve o direito de defesa respeitado, que testemunhas sem credibilidade, como a Meire Poza, contadora de Youssef, prestaram depoimento no órgão e que prazos não foram cumpridos. Os argumentos foram rechaçados pelo relator do recurso, Valternir Pereira (Pros-MT).

"A legislação foi cumprida. Por isso, nego provimento ao recurso", afirmou Pereira após a leitura do parecer. Porém, um pedido de vista feito pelos deputados Benjamim Maranhão (SD-PB) e Wladimir Costa (PMDB-PA) pode gerar o arquivamento do processo. O motivo é a falta de tempo. Isso porque hoje foi a última sessão da CCJ deste ano. O plenário, onde o caso seria analisado por último, reúne-se hoje e amanhã.

O pedido de vista permanece na CCJ até 31 de janeiro, quando se encerra a atual legislatura. Neste dia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decide quais projetos são arquivados e quais serão mantidos na pauta. Desta forma, fica nas mãos dele o futuro de Argôlo, se o processo terá continuidade ou não. Caso ele arquive, aumentam as chances de Argôlo escapar da cassação, já que não terá mandato no ano que vem.

A situação é inédita na história da Câmara. Uma parte dos deputados entende que o processo será arquivado. Outra que pode continuar tramitando como um outro projeto qualquer.

O Conselho de Ética aprovou a cassação de Argôlo em outubro. Pesou contra ele a relação com Youssef. De acordo com a revista Veja, seu chefe de gabinete recebeu R$ 120 mil do doleiro. Em gravações telefônicas que vieram à tona no início do ano, os dois trocaram "juras de amor". Ele, então, apresentou recurso à CCJ questionando o processo. Somente hoje o colegiado conseguiu se reunir para tratar do caso.

"Hitlerista"
A possibilidade de Argôlo escapar provocou troca de farpas na comissão. O deputado Sandro Alex (PPS-PR) criticou o pedido de vista feito pelos colegas pela possibilidade de resultar na manutenção do mandato do colega baiano. "É um pedido de vista extintivo, porque o processo não voltará para a próxima legislatura", afirmou. Para ele, o adiamento da votação, previsto no regimento, foi articulada para salvar Argôlo da cassação.

Autores dos pedidos de vista, Maranhão e Costa rejeitaram qualquer manobra para salvar o colega. "O uso do regimento é direito da minoria e da maioria. Qualquer crítica a isso é censura", disse o deputado paraibano. Já o peemedebista afirmou que a crítica feita por Sandro Alex era uma postura "hitlerista". "Essas críticas tem uma origem hitleristas de censurar", disparou.

Fonte: noticias.terra.com.br

Por: Desirée Duque | Imprimir