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Genoino pode ter pena extinta com o indulto de Natal, diz ad

Decreto assinado nesta quarta por Dilma pode beneficiar milhares de presos. Texto traz mesmas regras de 2013; defesa de petista estuda pedir benef�cio
Genoino pode ter pena extinta com o indulto de Natal, diz ad

Foto: g1.globo.com

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que concede perd�o, o chamado indulto natalino, a presos de todo o pa�s que se enquadrem nos crit�rios pr�-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria. Condenado no julgamento do mensal�o do PT, o ex-deputado Jos� Genoino (SP), preso atualmente em regime domiciliar no Distrito Federal, pode preencher, segundo seu advogado, os pr�-requisitos para ser beneficiado pelo decreto presidencial. O texto foi publicado em edi��o extraordin�ria desta quarta do "Di�rio Oficial da Uni�o".

De acordo com o advogado Cl�udio Alencar, um dos respons�veis pela defesa de Genoino, a defesa considera que o condenado poder� ser beneficiado com o indulto. "Vamos analisar o texto do decreto. Se ele preencher os requisitos, faremos pedido para o juiz de execu��es penais", disse o defensor.

O decreto presidencial assinado nesta quarta por Dilma, que � igual ao texto publicado no ano passado, prev� perd�o aos condenados que estejam cumprindo pena em regime aberto ou pris�o domiciliar, desde que falte at� oito anos para cumprimento da pena total.
Al�m disso, os candidatos ao benef�cio t�m de ter cumprido um quarto da pena, se forem r�us prim�rios, ou um ter�o, se tiverem outras condena��es. Em tese, Genoino se enquadraria na situa��o que exige o cumprimento de pelo menos um quarto da puni��o, prevista para condenados em regime aberto.

O ex-parlamentar petista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 8 meses de pris�o pelo crime de corrup��o ativa. Segundo dados do Tribunal de Justi�a do DF, Genoino j� cumpriu 1 ano, 1 m�s e 10 dias de pris�o.

Teoricamente, para ter direito ao benef�cio, Genoino deveria ter cumprido at� o dia 25 de dezembro, ao menos, 1 ano e 2 meses da pena. No entanto, para fechar o prazo m�nimo de cumprimento da pena, a Justi�a ainda ir� descontar do total da puni��o os dias em que o ex-deputado trabalhou e estudou na cadeia e na pris�o domiciliar.

Genoino j� teve 34 dias da pena descontados pela Vara de Execu��es Penais. A defesa tamb�m solicitou � Justi�a o desconto de outros 45 dias.

Quem obt�m indulto fica livre de cumprir o restante da pena. O benef�cio est� previsto na Constitui��o como uma atribui��o do presidente da Rep�blica e, tradicionalmente, � concedido na �poca do Natal.

Fonte: g1.globo.com

Por: Ludyanna Ferreira | Imprimir