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Com bancada sindical reduzida no Congresso

N�meros podem mudar com defini��es do Planalto sobre cargos no Executivo. Ainda que nomes sejam cotados, equil�brio de for�as dificilmente ser� alcan�ado
Com bancada sindical reduzida no Congresso

Foto: jornalopcao.com.br

Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representa��o no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores P�blicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos �ltimos anos. O n�mero de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passar� dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir do pr�ximo ano.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composi��o significativa na C�mara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na pr�xima legislatura. Os empres�rios passar�o dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1� de fevereiro.

Todos os n�meros no Congresso podem mudar com as defini��es do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equil�brio de for�as dificilmente ser� alcan�ado. Do lado dos sindicalistas est�o outros setores considerados vulner�veis como os movimentos ind�genas e a comunidade LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais e travestis).

Diante dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) conclu�ram que a nova composi��o do Congresso � a mais conservadora desde 1964, pelo n�mero de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista pol�tico do Diap, Ant�nio Augusto de Queiroz, prev� que com essa composi��o, a tend�ncia � que "algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou at� regridam ".

Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou ind�gena foi eleito para a C�mara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. N�meros da Frente Parlamentar da Agropecu�ria revelam que os representantes do setor passar�o dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.

O novo cen�rio pode significar a retomada de mat�rias como a proposta de emenda � Constitui��o (PEC 215/00) que � alvo de protesto de grupos ind�genas. O texto, que deve ser arquivado sem vota��o com o fim da atual legislatura, transfere a compet�ncia da Uni�o na demarca��o das terras ind�genas para o Congresso e possibilita a revis�o das terras j� demarcadas.

No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Pol�cia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Cear�, com 277 mil votos, e o coronel da reserva da Pol�cia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como a revis�o do Estatuto do Desarmamento.

Na mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o s�timo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a popula��o tamb�m elegeu , com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.

Para o cientista pol�tico Wagner de Melo Rom�o, professor do Instituto de Filosofia e Ci�ncias Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de contradi��o que se repetiu em outros estados reflete o "movimento m�ltiplo e plural" que se manifestou nos protestos de junho do ano passado. " N�o podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que est� presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representa��o, por outro lado nossas institui��es est�o funcionando, dando sentido a algo que est� presente no eleitorado", afirmou.

Rom�o reiterou que "junho significou a exposi��o mais clara de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posi��es pol�ticas est�o cada vez mais evidenciadas e radicalizadas". Ele alertou para a dilui��o de partidos que compor�o o Legislativo no pr�ximo ano, considerando que na C�mara, por exemplo, o n�mero de legendas representadas passar� das atuais 22 para 28, a rela��o de parlamentares ligados a grupos de interesses espec�ficos pode dificultar avan�os de mat�rias sociais consideradas priorit�rias pelo governo. " V�o acabar impondo seu poder de veto a eventuais modifica��es", disse .

Para Wagner Rom�o, a rela��o com o Executivo, que "� sempre muito dif�cil no �mbito federal, desde o in�cio do governo Lula", tende a se acirrar. "A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente est�vel. A gente pode verificar que na maioria das vota��es, quando h� acordo e negocia��es, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no entanto em algumas vota��es mais pol�micas, essa base n�o se mostra t�o forte assim. Isso tende a se aprofundar".

Se no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o governo ainda contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmenta��o se repetiu. "Mas, o que a gente v� nos estados � que os governadores conseguem manipular, com mais facilidade, nos seus rinc�es, essa divis�o t�o grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal", disse Rom�o .

O PMDB elegeu sete governadores, entre eles os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o maior n�mero entre as legendas. Do PT foram eleitos cinco nomes nos estados, entre eles os dos governadores de Minas Gerais e da Bahia. Os tucanos conquistaram cinco governos e o PSB elegeu tr�s governadores. O PSD conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, tamb�m de dois. Pelo PCdoB foi eleito o governador do Maranh�o, pelo PROS, o governador do Amazonas, e o PP elegeu a �nica governadora do pa�s, Suely Campos, de Roraima.

Fonte: jornalopcao.com.br

Por: Ludyanna Ferreira | Imprimir