Categoria Geral  Noticia Atualizada em 08-01-2015

Novo ministro da CGU admite falhas e anuncia setor
O novo chefe da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), ministro Valdir Mois�s Sim�o, pretende criar um novo setor no �rg�o, especializado na fiscaliza��o das estatais. A decis�o foi tomada ap�s a Opera��o Lava Jato, deflagrada em mar�o pela Pol�cia Federal,
Novo ministro da CGU admite falhas e anuncia setor
Foto: watarde.uol

O refor�o no controle � um pedido da presidente Dilma Rousseff, que, segundo o ministro, quer uma atua��o mais "presente e preventiva" do �rg�o n�o s� na Petrobras, mas nas demais empresas controladas pela Uni�o, a exemplo da Infraero, da Valec e da Eletrobr�s. "A gente tem de ampliar a nossa capacidade de alcance, o raio de alcance da controladoria. Uma das formas � a especializa��o da atua��o da CGU nas estatais", explicou.
A pedido do ministro, que assumiu o cargo na �ltima sexta-feira, dia 2, a �rea t�cnica da CGU trabalha desde o in�cio da semana num modelo de fiscaliza��o a ser apresentado � presidente. "O prazo, com ela, � sempre ontem. Minha proposta � ainda dentro deste m�s", adiantou.
Al�m de uma estrutura voltada para o controle das estatais, outra ideia � propor mudan�as nos sistemas de compras governamentais e "aperfei�oar" a forma de contrata��o de empreiteiras e outros fornecedores da Petrobras. A companhia petrol�fera usa um procedimento simplificado de licita��o, definido pelo decreto presidencial 2.745, de 1998. Ele dispensa exig�ncias da Lei 8.666, mais rigorosa, aplicada pela maioria dos �rg�os p�blicos.
A legalidade do decreto est� sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda n�o decidiu a respeito. Para alguns �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o ritual mais simples de concorr�ncia facilita a carteliza��o na Petrobr�s. "Certamente, � not�rio que h� uma falha desse modelo, que precisa ser melhorado", comenta Sim�o.
Outra prioridade da gest�o ser�, segundo ele, estimular a cria��o de �reas "independentes" de compliance (controle interno) nas estatais, al�m de normas de governan�a para identificar e prevenir desvios. Ap�s a Lava Jato, a Petrobras anunciou a cria��o de uma diretoria com essa fun��o. "A gente tem condi��es de fazer uma avalia��o cr�tica dos manuais de comprar, como � que se d�o os processos de decis�o. S�o regras de governan�a que talvez estejam faltando", comenta.
Apag�o
O ministro recha�a a avalia��o de que houve um "apag�o" na CGU, que n�o foi capaz de identificar o esquema de desvios na Petrobras mas faz um mea-culpa: "N�o sei te dizer se isso aconteceu por falta de leis ou de recursos. � l�gico que, se a gente n�o teve a capacidade de identificar determinados eventos, a gente tem de refletir e melhorar a nossa performance."
Embora o TCU j� apontasse superfaturamento em obras da estatal ao menos desde 2009, a maioria dos processos contra funcion�rios da Petrobras e empreiteiras contratadas s� foram abertos pela CGU este ano, ap�s a Opera��o Lava Jato. Oito construtoras s�o alvos de apura��es que podem resultar em san��es, entre elas a proibi��o de participar de licita��es e firmar contratos com o governo. O ministro n�o quis avaliar os impactos dessas puni��es sobre o andamento dos projetos de infraestrutura do Pa�s, alegando que caber� a ele, mais adiante, atuar como "julgador" e decidir sobre as eventuais puni��es a serem aplicadas a elas.
Tamb�m foi instaurado processo contra a SBM Offshore, suspeita de pagar propina a dirigentes da estatal, em troca de contratos de plataformas. O caso foi revelado em fevereiro. Com sede na Holanda, a empresa fez acordo com o Minist�rio P�blico daquele pa�s, mediante pagamento de multa, para se livrar de san��es e negocia um acordo de leni�ncia com a controladoria. Sim�o n�o deu detalhes da negocia��o, mas fonte da controladoria, ouvida pelo Estado, diz que um acordo est� em fase final e pode ser anunciado este m�s.
Ex-secret�rio-executivo da Casa Civil, indicado ao cargo pelo ministro Aloizio Mercadante (PT), Sim�o substituiu o ministro Jorge Hage, que chefia a CGU desde 2007. Ele diz que vai tamb�m estimular o uso da tecnologia da informa��o para prevenir fraudes no pagamento de benef�cios sociais. A ideia, explicou, � incentivar os �rg�os federais a cruzar informa��es de bancos de dados governamentais para identificar irregularidades.

Fonte: atarde.uol
 
Por:  Ingrid Leitte    |      Imprimir