Categoria Geral  Noticia Atualizada em 27-01-2015

Nenhum município do AM prestou contas de gastos com saúde a
Os municípios que não enviarem o relatório até o dia 31 ficam impedidos de firmar convênio com o governo federal.
Nenhum município do AM prestou contas de gastos com saúde a
Foto: new.d24am.com

Até ontem, a cinco dias do fim do prazo, nenhum município do Amazonas havia apresentado a prestação de contas de gastos com saúde ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), de acordo com o site do Siops.

Os municípios que não enviarem o relatório até o dia 31, terão o seu direito ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado e ficam impedidos de firmar convênio com o governo federal, até que seja feita a regularização, segundo a Confederação Nacional do Municípios (CNM).

Os gastos com saúde devem ser informados a cada bimestre ao Siops pelo software do Departamento de Informática do Sistema Unico de Saúde (SUS), o DataSus. Os relatórios devem ser enviados a cada final de bimestre, neste caso, sendo seis prestações de contas no ano. Em 2014, apenas cinco prefeituras do Amazonas enviaram os dados regularmente, faltando apenas relatar o último bimestre.

Os municípios de Benjamin Constant, Humaitá, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Silves são os únicos que ainda estão com a situação regular com o Siops, apresentando relatórios nos outros cinco bimestres anteriores. Nos demais bimestres, poucos municípios entregaram. Uns só apresentaram no primeiro ou no segundo bimestres, outros entregaram até o quarto.

Apenas 25 prefeituras do Amazonas informaram o relatório da aplicação de recursos da saúde referentes aos meses de janeiro e fevereiro. No bimestre seguinte, março e abril, apenas 23 enviaram o relatório. Em maio e junho, o número reduziu para 19 inadimplentes. No bimestre seguinte, julho e agosto, o número caiu para 12 e no penúltimo bimestre o número reduziu drasticamente para cinco.

Somente 24 prefeituras que apresentaram informações de seus gastos com saúde, em pelo menos em alguns dos cinco bimestres do ano passado. Mais da metade, sendo 38 municípios, não apresentaram uma vez sequer o relatório de gastos. Entre esses municípios estão Coari, Eirunepé, Iranduba, Lábrea e Tefé, cidades com as maiores populações, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge).

A Prefeitura de Manaus, segundo os dados do Siops, apresentou relatatórios nos quatro primeiros bimestres, deixando de apresentar no 5º e até agora, no 6º bimestre.

Em 2013, apenas os municípios de Barcelos, Caapiranga, Eirunepé, Itamarati, Rio Preto da Eva e Santo Antonio do Içá não apresentaram seus gastos com saúde nos cinco primeiros bimestres do ano, mas no último todos os municípios se regularizaram.

Fonte: new.d24am.com
 
Por:  Ludyanna Ferreira    |      Imprimir