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Petrobras admite deixar de pagar dividendos aos acionistas

Apura��o de perdas deve levar at� 2 anos e rombo provocado pela corrup��o pode ser maior ainda
Petrobras admite deixar de pagar dividendos aos acionistas

Foto: em.com.br

A Petrobras admitiu nessa quinta-feira que poder� n�o pagar os dividendos de 2014 aos acionistas caso a situa��o financeira da companhia piore e informou, ainda, que a investiga��o para apurar as irregularidades pode levar at� dois anos. Em teleconfer�ncia com analistas e investidores, a diretoria da petrol�fera apresentou os dados do balan�o n�o auditado do terceiro trimestre do ano passado, divulgado na madrugada de quarta-feira, que aponta redu��o de 38% no lucro l�quido em rela��o ao per�odo anterior. Envolvida em esc�ndalos, a estatal ainda precisa contabilizar os preju�zos com os desvios de dinheiro da corrup��o, que podem chegar a R$ 88,6 bilh�es, como apurou levantamento preliminar. As baixas cont�beis, contudo, n�o foram inclu�das no balan�o, porque a diretoria n�o concordou com a metodologia usada para chegar � cifra bilion�ria, frustrando o mercado.

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que o n�o pagamento dos dividendos poder� ser considerado. "Se julgada por qualquer companhia que h� uma situa��o de estresse financeiro, existe a possibilidade de n�o haver dividendos. � uma alternativa que poder� ser considerada, dependendo da avalia��o financeira da companhia", disse Barbassa. O executivo explicou que o pagamento vai depender das solu��es que forem encontradas e da liquidez que a empresa puder garantir. "N�o tendo lucro, naturalmente n�o vamos declarar dividendos. Tendo lucro, posso declarar e n�o pagar agora. Ainda tenho a alternativa de, tendo lucro, n�o declarar dividendo, mas nesse caso tenho que fazer uma reserva especial, para pagar assim que a companhia tiver condi��es", esclareceu.

Legisla��o A lei 6.404, das Sociedades An�nimas exige pagamento de, pelo menos, 25% do lucro em dividendos. Por�m, conforme o analista de investimentos e consultor Robson Pacheco, a mesma legisla��o garante direito de uma reserva de contigencionamento, que pode absorver o lucro em casos emergenciais. "Do lucro, 5% s�o para reservas legais, provis�o de Imposto de Renda e contigencionamento. Se a necessidade da empresa for maior do que esses 5%, ela pode absorver mais", observou.

O n�o pagamento de dividendos � limitado a tr�s anos, assinalou o especialista. "A Petrobras n�o poder� ficar mais de tr�s anos consecutivos sem pagar dividendos porque afetaria a legisla��o. Quando isso ocorre, as a��es preferenciais se transformam em ordin�rias, com direito a voto, e podem modificar o controle acion�rio de uma empresa de capital aberto. No caso da Petrobras, a Constitui��o garante o controle da Uni�o, ou seja, seria inconstitucional", disse Pacheco.

Para justificar a possibilidade de n�o distribuir dividendos, a diretoria da Petrobras tra�ou um panorama dif�cil para o futuro pr�ximo. Mesmo em caso de fechar o balan�o do ano com lucro, o diretor financeiro frisou que a petroleira poder� declarar o dividendo e n�o realizar o pagamento de imediato, op��o que exigiria aprova��o do Conselho de Administra��o e da assembleia geral de acionistas.

Na ter�a-feira, a Petrobras deu uma sinaliza��o do tamanho das baixas cont�beis que poder� ter que registrar, ao declarar que a avalia��o de 52 empreendimentos em constru��o ou em opera��o citados na Opera��o Lava-Jato est�o com valor cont�bil acima do montante considerado justo. O Conselho de Administra��o optou por n�o ratificar o valor de R$ 88,6 bilh�es por entender que todas as vari�veis respons�veis pela baixa ainda n�o s�o conhecidas.

Perdas Nessa quinta-feira, a presidente da Petrboras, Gra�a Foster, admitiu que as perdas podem ser maiores. "Se tivermos mais depoimentos em que surjam outras empresas, esse n�mero cresce. Esse numero aqui n�o � firme e depende dos n�meros de empresas que est�o sendo informadas pelo Minist�rio P�blico. Cresce o n�mero de empresas, cresce esse n�mero", afirmou a Gra�a Foster, afirmou, referindo-se ao preju�zo de R$ 4 bilh�es j� identificado pela companhia. Gra�a informou que os advogados independentes contratados pela empresa disseram que podem levar de um a dois anos para que a investiga��o de corrup��o seja conclu�da.

Com bilh�es de d�lares em t�tulos no exterior, o atraso prolongado na divulga��o de resultados trimestrais auditados pode fazer com que os credores pe�am o pagamento antecipado da d�vida. No caso do balan�o anual, a companhia tem prazo de 120 dias mais 30 ou 60 dias para apresentar os n�meros, dependendo do contrato com os credores. Almir Barbassa afirmou que tem mantido conversas com os detentores de b�nus. "N�s temos mantido contato com os bilaterais que s�o os primeiros que estavam na fila. E anunciamos que t�nhamos para o fim de janeiro uma obriga��o com um desses credores de apresentar um balan�o trimestral auditado, e j� obtivemos a concord�ncia de n�o faz�-lo", ressaltou o diretor financeiro.

Empresa vai ter de ficar menor

Bras�lia � A Petrobras ter� que reduzir investimentos nas �reas de explora��o e refino, duas das principais da companhia. A medida � para preservar o caixa da empresa diante dos esperados impactos do reconhecimento do superfaturamento de obras em seu pr�ximo balan�o. Segundo a presidente da Petrobras, Gra�a Foster, a campanha explorat�ria da estatal, que � a busca por reservas e a perfura��o de po�os, ser� reduzida ao "m�nimo necess�rio". J� as obras de conclus�o das refinarias do Comperj, no Rio, e de Abreu e Lima, em Pernambuco, ser�o postas em compasso de espera at� que todos os desdobramentos da opera��o Lava Jato sejam conhecidos.

"A redefini��o da Petrobras, do seu tamanho, est� sendo feito com muita vontade, muita garra e eu tenho certeza que vamos superar e nos tornar uma empresa muito mais forte, com a realidade que estamos imprimindo � nossa companhia", disse Gra�a Foster. A diretoria da Petrobras estimou que vai encerrar 2015 com caixa de US$ 8 bilh�es a U$ 12 bilh�es, ap�s ter iniciado o ano com cerca de US$ 25 bilh�es. A estatal tamb�m previu que levantar� US$ 3 bilh�es com venda de ativos no ano.

Para a ag�ncia de classifica��o de risco Fitch Ratings, a libera��o da demonstra��o financeira, mesmo sem revis�o de uma auditoria externa, impediu a empresa de petr�leo de violar algumas cl�usulas do contrato. "Atrasar a divulga��o das baixas cont�beis n�o ter� um impacto imediato de cr�dito", afirmou a ag�ncia. A Fitch ressaltou, contudo, que a decis�o prolonga a incerteza em torno da capacidade da empresa de fazer os ajustes necess�rios para cumprir com as cl�usulas que exigem que o relat�rio auditado seja publicado no prazo de 120 dias do fim do per�odo, com car�ncia de 60 dias.

"A decis�o de adiar tamb�m destaca as dificuldades de estimar a magnitude da corrup��o, dos pagamentos indevidos e do valor justo dos ativos fixos", ressaltou a ag�ncia. A Fitch assinalou que o esc�ndalo tem o potencial de impactar negativamente sua qualidade de cr�dito na medida em que afeta unidades de produ��o e a disponibilidade de plataformas de perfura��o. "Isso foi agravado pela decis�o da empresa de proibir os grupos empresariais associados ao esc�ndalo de participar de licita��es, envolvendo a maioria dos empreiteiros de perfura��o", disse. (SK)

Fonte: em.com.br

Por: Ludyanna Ferreira | Imprimir