Noticias - Mais de 30 distribuidoras apresentam à Aneel pedido de aumen

Mais de 30 distribuidoras apresentam à Aneel pedido de aumen

Contas de luz podem ter aumento extra a partir de 1º de março. Impacto médio nas tarifas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve ser de 26%.

Foto:

Mais de 30 distribuidoras de energia já apresentaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedido para que suas tarifas sejam revistas para cima, informou nesta sexta-feira o diretor da agência Reive Barros.

Em janeiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou que a Aneel fará em 2015 a revisão extraordinária das tarifas de parte das 63 distribuidoras do país. Assim, as contas de luz terão em 2015 dois aumentos – o outro vai ocorrer no reajuste, que é anual.

O governo e a Aneel alegam que o aumento extra é necessário para que as distribuidoras comecem a arrecadar, de imediato, recursos a mais para poder cobrir a alta de custos no setor, principalmente com a compra de energia para atender a seus clientes.

Dizem ainda que a medida beneficia os consumidores, pois teriam que pagar juros às distribuidoras caso elas fossem obrigadas a bancar essa conta agora para só serem ressarcidas no momento do reajuste.

Metodologia
Nesta sexta, a diretoria da Aneel aprovou a proposta de metodologia para a aplicação da revisão extraordinária. Ela passa agora por audiência pública e, ao final, será novamente analisada pela agência. Se mantido o texto original, esses aumentos começariam a valer a partir de 1º de março.

A Aneel vai analisar cada um dos pedidos apresentados pelas distribuidoras para avaliar quais delas realmente têm direito à revisão. Por isso, ainda não é possível dizer qual o impacto nas contas de luz. Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porém, a estimativa é que seja, em média, de 26%.

Essa revisão extraordinária vai servir para que as distribuidoras comecem a arrecadar os recursos que vão bancar principalmente duas contas: aumento dos gastos dessas empresas com a compra de energia para atender aos seus clientes, e ações do governo ligadas ao fundo CDE.

R$ 23,21 bilhões
Na terça-feira (3), a agência aprovou proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia ações como o Luz para Todos, a compra de parte do combustível que abastece usinas termelétricas no Norte do país, além do subsídio às tarifas de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas do setor.

Pela proposta, serão gastos R$ 23,21 bilhões neste ano com essas ações e, os recursos, virão todos das contas de luz, via aumento maior das tarifas pagas pelos consumidores.

No ano passado, o governo repassou recursos do Orçamento para cobrir parte das despesas da CDE – de um total de R$ 18 bilhões, R$ 11 bilhões foram pagos pelo Tesouro -, o que aliviou o aumento das tarifas.

Para 2015, havia previsão no Orçamento de repasse de outros R$ 9 bilhões, mas em janeiro o governo decidiu suspendê-lo, restando ao consumidor pagar toda a conta de R$ 23,21 bilhões.

A lei que trata da CDE define que o Sul, Sudeste e Centro-Oeste arquem com 80% dos seus custos. Por isso, a Aneel estima que o impacto médio nas contas de luz dos consumidores que vivem nessas regiões deve ser de 19,97%. Para o Norte e Nordeste, que banca os outros 20%, a alta estimada é de 3,89%.

Itaipu
Além da CDE, a revisão extraordinária também vai permitir que as distribuidoras arrecadem recursos para cobrir o aumento dos custos com a compra de energia, que está mais cara no país devido à queda no volume dos reservatórios das principais hidrelétricas, resultado da falta de chuvas.

As distribuidoras não lucram com a venda da energia aos seus clientes, mas são autorizadas a repassar a seus clientes todas as despesas com isso.

Nesse quesito, o principal impacto é do aumento de 46% neste ano no preço da energia fornecida pela hidrelétrica de Itaipu. Mais uma vez, essa alta atinge os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que bancam a energia da usina.

A Aneel estima que apenas o aumento de Itaipu deve gerar nas contas de luz das três regiões alta de 6%. Somada, portanto, com o impacto da CDE, o reajuste pode chegar a 26%.

Fonte: g1.globo.com

Por: Desirée Duque | Imprimir