Noticias - Governo admite atraso no pagamento de programas na área de e

Governo admite atraso no pagamento de programas na área de e

Cursos técnicos, bolsas de mestrado e crédito para garantir vaga em universidades particulares sofreram restrição. Alunos foram surpreendidos.
Governo admite atraso no pagamento de programas na área de e

Foto: g1.globo.com

Vários programas na área de educação começaram o ano com atraso no pagamento. Cursos técnicos, bolsas de mestrado e até o crédito para garantir uma vaga em universidades particulares sofreram restrição. Os alunos foram surpreendidos na volta as aulas. E depois de idas e vindas, o governo admitiu o problema.
Na prática, a promessa de prioridade para a educação começou mal. É o aperto nas contas, o ajuste fiscal. Um dos problemas é a falta de dinheiro em caixa. A Universidade de Brasília, por exemplo, recebeu apenas um terço da verba do Governo Federal.
Na quinta-feira (19), o Ministério da Educação liberou R$ 119 milhões. Os recursos são para regularizar a situação das mensalidades de 2014 dos alunos que fazem parte do Pronatec, o programa que foi destaque na campanha para reeleição da presidente Dilma.
O curso é financiado pelo Governo Federal, mas administrado pela faculdade, que recebe para isso. Ou melhor, deveria. O pagamento já está atrasado há três meses. Em uma das 500 escolas particulares que oferecem o Pronatec, a turma continuou porque a instituição arcou com os gastos.
"Começamos em setembro e vem correndo dessa forma desde então, não houve nenhuma interrupção, nenhuma diferenciação do serviço", afirma a estudante Marcela Alves Rocha.

E segundo a diretora da escola, não haverá. A previsão de novas turmas também está mantida. "Eu não tenho receio que o pagamento não saia. Nós instituições temos que confiar no governo", afirma a diretora da faculdade, Eda Machado.
O diretor de uma Associação Nacional de Escolas Técnicas reclama que algumas instituições estão sim com as contas comprometidas. "Segundo o Ministério da Educação, esse repasse não foi feito ainda por conta de atraso na aprovação do orçamento de 2015, o que não justifica muito, por conta de que o repasse de outubro teria que ser feito no máximo até dezembro, e isso estaria no orçamento de 2014", ressalta Sólon Caldas.

E há mais problemas de repasses, inclusive em instituições públicas, como a Universidade de Brasília, que recebeu 30% menos de dinheiro do que era esperado para este início de ano. O departamento responsável pelo orçamento esperava R$ 11 milhões. Entraram no caixa da UnB R$ 7 milhões, recursos para manutenção da universidade.
"Por enquanto a gente está conseguindo administrar, através de uma série de medidas, mas isso persistindo, a médio prazo fatalmente a gente vai ter problemas no pagamento de algumas despesas", afirma o decano de planejamento e orçamento César Augusto Silva.
Já alunos de mestrado e doutorado, com bolsa de estudo da Fundação Capes, do MEC, não receberam o pagamento na data prevista entre novembro e janeiro.
O mesmo aconteceu com bolsistas do programa Ciências sem Fronteiras, que promove o intercâmbio de brasileiros em diversas universidades fora do país.
E recentemente o site do Fies ficou bloqueado. Estudantes tentavam renovar o financiamento estudantil e não conseguiam. Depois de dias o governo explicou que o bloqueio era para as instituições que reajustaram as mensalidades acima de 4,5%. Diante da polêmica, voltou atrás e anunciou que seriam aceitos reajustes de até 6,4%, e só então foram reabertas as inscrições para novos candidatos.
O Ministério da Educação informou que o ajuste fiscal promovido pelo governo não atingiu o dinheiro das bolsas para estudantes e que ainda está avaliando o impacto do corte nas outras despesas.
Já o Ministério do Planejamento disse que cada órgão tem liberdade para aplicar os recursos, desde que obedeça o limite estabelecido de 18 avos do orçamento.
A Capes informou que já está pagando os bolsistas em dia.

Fonte: g1.globo.com

Por: Desirée Duque | Imprimir