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Santa Casa irá reduzir 437 mil atendimentos ao ano pelo SUS

Corte de verba estadual e preço defasado da tabela de serviços motivaram a decisão
Santa Casa irá reduzir 437 mil atendimentos ao ano pelo SUS

Foto: jcrs.uol.com.br

A afirmação do governo do Estado de que o corte de gastos em áreas prioritárias não afetaria os serviços oferecidos à população começa a dar sinais de que não se sustentará. Um dos principais hospitais da Capital, a Santa Casa de Misericórdia anunciou ontem a redução dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que chegará a 437 mil atendimentos a menos em um ano, de um total de cerca de 5 milhões, e o fechamento de 118 leitos. É a primeira vez, em 211 anos, que a entidade anuncia esse tipo de medida. As justificativas são o subfinanciamento do SUS e a redução dos recursos estaduais. Somente para o custeio de Santas Casas e filantrópicos, serão R$ 300 milhões a menos.

Segundo Julio Dornelles de Matos, diretor-geral e de relações institucionais da Santa Casa, de outubro de 2014 até agora, as 245 instituições de saúde sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul deixaram de receber do governo mais de R$ 207 milhões. O déficit de recursos anuais chega a R$ 400 milhões. Somente a Santa Casa de Porto Alegre acumulou, em 2013, prejuízo de R$ 112 milhões e, em 2014, R$ 102 milhões. "Com a redução dos atendimentos, pretendemos somar um déficit no ano de R$ 70 milhões. Ainda não é o ideal, mas é um valor que podemos contornar. Hoje, existe um quarto ente financiando o SUS, que são os hospitais filantrópicos", criticou.

No ano passado, o valor repassado pelo governo para o hospital como cofinanciamento do sistema foi de R$ 15 milhões. Além do corte desta verba, os valores desatualizados da tabela do SUS causam grande impacto nas contas. A cada R$ 100,00 empregados nos procedimentos, somente R$ 63,00 são pagos. De acordo com o diretor, desde 1996 essa discrepância vem prejudicando os hospitais. O cofinanciamento do Estado, previsto em R$ 300 milhões neste ano e que não será pago, era exatamente para minimizar estas dificuldades. Por esses motivos, a Santa Casa precisou captar recursos do sistema financeiro, o que gerou um endividamento de R$ 194 milhões.

Como a gestão do contrato é feita pelo município, a entidade enviou as propostas de redimensionamento assistencial à prefeitura para que os termos do documento sejam alterados. As reduções se referem ao fechamento de 118 leitos, que correspondem a 17,35% do total, e a diminuição de 4.312 internações por ano (16,76%), de 50.894 consultas eletivas (18,14%), de 3.318 atendimentos de pronto-atendimento (5,7%), de 3.387 procedimentos cirúrgicos e obstétricos (13,16%) e de 375.526 nos serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (13,76%).

No ano passado, 47% dos pacientes que passaram pela instituição eram da Capital e 53% do Interior. Esses últimos devem ser os mais afetados pela redução, já que a prioridade serão os que vivem em Porto Alegre. A situação se agrava ainda mais pelo fato de que, em 197 municípios gaúchos, o único hospital existente é filantrópico e deve sofrer igualmente com os impactos da redução de investimentos. O Rio Grande do Sul é o estado do País com maior assistência pelo SUS feita por estas entidades, representando 75,2% dos atendimentos. Além do fechamento de leitos e diminuição da assistência, os hospitais não descartam demissões.

Jairo Tessari, superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, considera a situação "constrangedora". "Esta não é uma decisão fácil de ser tomada. O Estado vem dizendo que tem pago em dia os recursos. Isso é verdade, mas só vem repassando em dia após o corte de R$ 500 milhões na área. Assim, o investimento é inferior ao que os hospitais recebiam em 2014. No ano passado, foram R$ 250 milhões deste cofinanciamento. Neste ano, o recurso foi suspenso", critica.

Secretaria diz que 12% destinados à área serão mantidos

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que está aberta de forma permanente ao diálogo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e que o planejamento proposto pelo governo objetiva adequar os repasses às entidades ao orçamento da pasta ? evitando, assim, o desajuste que gerou o atraso nos repasses em 2014.

"A SES ressalta que estão rigorosamente em dia os valores previstos a partir de dezembro de 2014. Assim, já foram pagos neste ano aos hospitais gaúchos R$ 352,5 milhões do Tesouro do Estado. Em relação aos recursos pendentes anteriores a esse período, que deixaram de ser pagos pela última gestão por um comprometimento acima da capacidade orçamentária, a quitação dos mesmos será feita de acordo com o fluxo de caixa do Tesouro estadual. Estão em aberto repasses de R$ 151 milhões", diz o texto.

A pasta informou ainda que, mesmo com os cortes no custeio e investimentos de todos os órgãos estaduais frente às limitações financeiras do Estado, está assegurada para 2015 a destinação dos 12% da receita líquida para a área da saúde.

Além da Capital, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos se mobilizaram ontem em 220 municípios do Estado, realizando diversas atividades para chamar a atenção da comunidade sobre a situação crítica na qual estão inseridas. Entrega de panfletos, cartazes espalhados pelos hospitais, abraço à instituição, apresentações da realidade para a comunidade e a suspensão dos atendimentos eletivos do SUS são alguns dos exemplos das atividades realizadas na data. Um grande ato está agendado para o dia 13 de maio, às 11h, em frente ao Palácio Piratini, na Capital.

Fonte: jcrs.uol.com.br

Por: Desirée Duque | Imprimir